TRF1 - 0018388-71.2010.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018388-71.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018388-71.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA BERALDINO PIRES e outros Advogado do(a) APELADO: ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - PA022079 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA BERALDINO PIRES ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - (OAB: PA022079) NELSON PIRES JUNIOR ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - (OAB: PA022079) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
12/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018388-71.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018388-71.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA BERALDINO PIRES e outros Advogado do(a) REU: ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - PA022079 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA BERALDINO PIRES ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - (OAB: PA022079) NELSON PIRES JUNIOR ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - (OAB: PA022079) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
01/10/2020 03:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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04/07/2016 09:40
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 06 VOLUMES
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04/07/2016 09:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 1440/2015 - COMARCA DE BARCARENA - FL 1223
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04/07/2016 09:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1439/2015 - FL 1220
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01/07/2016 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 47901 - CONTRARRAZOES DE APELAÇÃO - MARIA APARECIDA E NELSON PIRES JUNIOR
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27/06/2016 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/06/2016 15:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 06 VOL
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20/05/2016 10:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES.
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13/05/2016 15:58
Conclusos para despacho
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22/02/2016 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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16/02/2016 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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05/02/2016 17:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - INTIMAÇÃO DE MARIA APARECIDA BERALDINO PIRES E NELSON PIRES JÚNIOR
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13/10/2015 16:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIMEM-SE OS SENTENCIADOS POR EDITAL, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 1189/1205. BELÉM, 13 DE OUTUBRO DE 2015. RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SJ/PA
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20/08/2015 14:26
Conclusos para despacho
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13/08/2015 14:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 1439/2015 - SJ PERNAMBUCO
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27/05/2015 08:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CP DE FL. 1216/1217
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27/05/2015 08:48
Conclusos para despacho
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20/03/2015 10:55
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE BARCARENA/PA ENCAMINHANDO A CP N. 1440/2015
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19/03/2015 16:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1440
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19/03/2015 16:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1439
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15/12/2014 17:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR O DEFENSOR CONSTITUÍDO DOS RÉUS DA SENTENÇA E PARA CONTRAARRAZOAR A APELAÇÃO DO MPF
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06/11/2014 17:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 06/11/2014
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03/11/2014 18:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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22/10/2014 14:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO A APELAÇÃO TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA PELO MPF NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2. VISTA À DEFESA A FIM DE QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL. 3. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERA
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26/08/2014 10:10
Conclusos para despacho
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22/08/2014 17:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 22/08/2014
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19/08/2014 17:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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18/08/2014 17:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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18/08/2014 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO DO MPF
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02/07/2014 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/06/2014 16:34
CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUME(S)
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02/06/2014 17:15
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA
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11/04/2014 13:36
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 02/03/2010 ART. 299 DO CP
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10/03/2014 15:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/03/2014
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06/03/2014 15:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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14/02/2014 19:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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12/02/2014 19:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À DEFESA P/COMPLEMENTAR OS MEMORIAIS, QUERENDO
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26/12/2013 13:21
Conclusos para despacho - 05 VOLUMES
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26/12/2013 13:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
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25/11/2013 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/11/2013 13:29
CARGA: RETIRADOS MPF
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14/11/2013 11:00
REMESSA ORDENADA: MPF - P/COMPLEMENTAR MEMORIAIS
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14/11/2013 10:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL
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09/09/2013 15:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DRFB
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09/09/2013 15:01
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
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10/05/2013 17:35
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 02/03/2010 ART. 299/CP
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15/03/2013 17:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 15/03/2013
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12/03/2013 18:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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04/03/2013 14:20
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - CONCEDIDA VISTA À DEFESA, PARA, QUERENDO, COMPLEMENTAR OS MEMORIAIS FINAIS, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO MPF ÀS FLS. 1114/1118.
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07/12/2012 14:13
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 02/03/2010 ART. 299/CP
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26/11/2012 09:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 89170 - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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09/11/2012 15:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/11/2012 15:20
CARGA: RETIRADOS MPF
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30/10/2012 18:00
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - REMESSA AO MPF, PARA SE MANIFESTAR SOBRE POSSÍVEL INTERESSE NA PROPOSITURA DO SURSIS PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI N. 9.099/95.
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16/08/2012 18:50
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 02/03/2010 ART. 299 DO CP
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13/08/2012 17:14
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
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25/06/2012 15:56
Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 13/08/2012 por PA30903 -
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19/06/2012 17:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/06/2012
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14/06/2012 17:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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14/06/2012 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA PARA MEMORIAIS
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14/06/2012 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DO MPF
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18/05/2012 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/05/2012 14:03
CARGA: RETIRADOS MPF
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11/05/2012 13:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Vista às partes para memoriais, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias. 2 Oportunamente, publique-se.
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18/01/2012 16:07
Conclusos para despacho
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18/01/2012 15:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 2454/2011 COM BARCARENA/PA.
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21/11/2011 16:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2453/2011 COM PERNAMBUCO
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28/07/2011 15:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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28/07/2011 10:17
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA QUE FOI DESIGNADO O DIA 03/11/11 ÀS 14H PARA O INTERROGATÓRIO DE MARIA APARECIDA BERALDINO NA 4ª VARA DA SJPE
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24/06/2011 15:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2454
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24/06/2011 15:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2453
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18/04/2011 10:07
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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18/04/2011 08:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2197/10 DEVOLVIDA PELA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
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18/03/2011 17:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Depreque-se a realização dos interrogatórios dos réus.
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18/03/2011 17:36
Conclusos para despacho
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18/03/2011 17:31
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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18/03/2011 12:22
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - TEST DEFESA
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14/03/2011 19:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2196/10 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE BARCARENA/PA
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04/03/2011 18:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/02/2011 14:33
CARGA: RETIRADOS MPF
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24/02/2011 17:23
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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24/02/2011 17:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de dispensa dos réus de comparecimento a este a aos demais atos do processo, conforme ora requerido pela defesa. 2 Redesigno a inquirição de GLÁUCIA HELLEN ALBUQUERQUE para o dia 18/03/2011, às 15:30 horas, compro
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24/02/2011 17:21
Conclusos para despacho
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24/02/2011 17:19
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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24/02/2011 14:18
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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02/02/2011 14:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/01/2011 21:01
CARGA: RETIRADOS MPF
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24/01/2011 17:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) AUGUSTO ILSON PEDROSA
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24/01/2011 17:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GLAUCIA HELLEN ALBUQUERQUE VAZ PEREIRA
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03/12/2010 19:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03/12/2010
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01/12/2010 14:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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29/11/2010 16:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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29/11/2010 16:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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23/11/2010 16:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2197
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23/11/2010 16:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2196
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11/11/2010 14:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 318/2010 - SJ DE RECIFE/PE
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28/10/2010 14:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. OS ARGUMENTOS DA DEFESA NÃO PRESCINDEM DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PARA SEREM AVALIADOS, NÃO SENDO HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. 2. DESIGNO PARA O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 15:30 HORAS, A INQUIRIÇÃO DE AUGUSTO ILSON PEDROS
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09/09/2010 21:12
Conclusos para despacho
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09/09/2010 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DAS PETIÇÕES.
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08/09/2010 18:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/08/2010 12:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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01/07/2010 16:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 318/2010
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16/06/2010 08:45
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
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16/06/2010 08:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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04/06/2010 18:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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04/06/2010 12:44
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2010
Ultima Atualização
12/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
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