STJ - 0046858-31.2017.4.01.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0046858-31.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046858-31.2017.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL POLO ATIVO: BRIAN BLUE ADANS Advogado do(a) PACIENTE: FRANCISCO DAMIAO DA SILVA - GO18680-A POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - GO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - GO ENTE NÃO CADASTRADO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
23/11/2020 12:34
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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23/11/2020 12:34
Transitado em Julgado em 11/11/2020
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11/11/2020 11:27
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 919983/2020 (Juntada automática)
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11/11/2020 11:27
Protocolizada Petição 919983/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2020
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26/10/2020 05:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2020 Petição Nº 679070/2020 - EDcl no AgRg no
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23/10/2020 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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23/10/2020 13:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0679070 - EDcl no AgRg no RHC 114658 - Publicação prevista para 26/10/2020
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22/10/2020 13:15
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
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20/10/2020 14:31
Embargos de Declaração de BRIAN BLUE ADANS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº679070/2020 - EDcl no AgRg no RHC RHC 114658
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16/09/2020 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator
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16/09/2020 21:36
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 679070/2020
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16/09/2020 21:35
Protocolizada Petição 679070/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2020
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16/09/2020 19:16
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 678532/2020 (Juntada automática)
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16/09/2020 19:16
Protocolizada Petição 678532/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2020
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14/09/2020 05:18
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2020 Petição Nº 511342/2020 - AgRg
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11/09/2020 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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11/09/2020 17:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0511342 - AgRg no RHC 114658 - Publicação prevista para 14/09/2020
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10/09/2020 18:02
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
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08/09/2020 15:34
Conhecido o recurso de BRIAN BLUE ADANS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 511342/2020 - AgRg no RHC 114658
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17/08/2020 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator
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17/08/2020 12:26
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 548762/2020
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14/08/2020 16:44
Protocolizada Petição 548762/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2020
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06/08/2020 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator
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06/08/2020 14:56
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 511342/2020
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06/08/2020 14:55
Protocolizada Petição 511342/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2020
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05/08/2020 05:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020
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04/08/2020 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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03/08/2020 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020
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03/08/2020 11:30
Conhecido o recurso de BRIAN BLUE ADANS e não-provido
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26/11/2019 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator
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26/11/2019 19:11
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 795337/2019 (Juntada automática)
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26/11/2019 19:11
Protocolizada Petição 795337/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2019
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19/08/2019 14:53
Juntada de Petição de DOC - DOCUMENTO(S) nº 501972/2019 (Juntada automática)
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19/08/2019 14:53
Protocolizada Petição 501972/2019 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 19/08/2019
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12/08/2019 13:57
Expedição de Ofício nº 069683/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Origem, solicitando informações solicitando informações
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04/07/2019 18:13
Juntada de Petição de ofício nº 415761/2019
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04/07/2019 17:34
Ato ordinatório praticado (Petição 415761/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)
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04/07/2019 16:39
Protocolizada Petição 415761/2019 (OF - OFÍCIO) em 04/07/2019
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28/06/2019 16:12
Expedição de Ofício nº 056810/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Origem, solicitando informações
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28/06/2019 16:12
Expedição de Ofício nº 056948/2019-CPPE ao (à)Juízo de 1º grau, solicitando informações
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27/06/2019 05:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2019
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26/06/2019 20:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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26/06/2019 12:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2019
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26/06/2019 12:24
Não Concedida a Medida Liminar de BRIAN BLUE ADANS
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25/06/2019 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD
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25/06/2019 15:30
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
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25/06/2019 14:51
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
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24/06/2019 17:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2019
Ultima Atualização
11/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO LIMINAR • Arquivo
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