24/05/2022 00:30

Conclusos para decisão
01/04/2022 09:27

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022 09:27

Cancelada a movimentação processual
30/03/2022 05:17

Juntada de manifestação
23/03/2022 10:30

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 15:13

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 22:08

Juntada de petição intercorrente
06/09/2021 13:54

Juntada de Certidão
24/08/2021 11:38

Conclusos para decisão
24/08/2021 01:52

Decorrido prazo de EVENTUAIS POSSEIROS em 23/08/2021 23:59.
05/08/2021 02:03

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1004110-71.2021.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:ONORINDA MARIA DA COSTA EDITAL Prazo de 10 (dez) dias INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO de 1,98 ha (um hectare e noventa e oito ares) do imóvel denominado “LOTE 234 – GLEBA B – AGROVILA 20”, situado na localidade no Município de Serra do Ramalho/BA.

Acesso: Saindo da Agrovila 20 pela estrada vicinal até a BR 349, sentido a Bom Jesus da Lapa-BA, virar à direita na vicinal 20,1, seguir até o imóvel, distante 6,91 km do perímetro urbano, com área total de 20,00 ha ( vinte hectares), com registro no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Bom Jesus da Lapa/BA, matriculado o imóvel, sob o nº 2.545, no Livro 2-G, fls. 236; Livro 2-EH, fls. 04, 96, 106/107; Livro 2-EJ, fls. 106/110, tendo como limites e confrontações ao norte Onorinda Maria da Costa, ao sul Onorinda Maria da Costa, ao leste Onorinda Maria da Costa e ao oeste Onorinda Maria da Costa.

FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 18 horas.

Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
03/08/2021 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2021 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2021 02:16

Decorrido prazo de ONORINDA MARIA DA COSTA em 02/08/2021 23:59.
12/07/2021 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 18:48

Juntada de diligência
29/06/2021 14:27

Expedição de Edital.
25/06/2021 14:47

Juntada de Certidão
25/06/2021 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2021 17:03

Expedição de Mandado.
23/06/2021 10:18

Juntada de petição intercorrente
23/06/2021 09:50

Juntada de comprovante de depósito judicial
22/06/2021 23:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 13:53

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2021 13:53

Concedida a Medida Liminar
21/06/2021 09:55

Conclusos para decisão
18/06/2021 12:32

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
18/06/2021 12:32

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2021 17:29

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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