15/12/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de dezembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARINEIDE MARIA DE JESUS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1019355-70.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/01/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
24/10/2022 15:20

Conclusos para julgamento
24/10/2022 14:53

Recebidos os autos
24/10/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026202-88.2021.4.01.3300

Jorginalda Mendes Paixao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2021 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0007138-69.2014.4.01.3813

Valdei Antunes

Os Mesmos

Advogado: Paulo de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0008767-88.2011.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Elciomar Couto Ferreira

Advogado: Daniel dos Santos Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2011 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0008767-88.2011.4.01.3100

Elciomar Couto Ferreira

Justica Publica

Advogado: Daniel dos Santos Dias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2016 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0066419-67.2015.4.01.3700

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Lauro Pereira Albuquerque

Advogado: Sylvio Cademartori Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2023 11:20

Exibir Processo