TRF1 - 0081281-81.1998.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy

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Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA PABLHO LTDA

Advogados

FABIOLA CAVALCANTE TORRES

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ZILENE VICTOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2022 12:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/02/2022 01:11

    Juntada de Informação

  • 01/02/2022 00:58

    Processo Reativado

  • 01/02/2022 00:57

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 16:30

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 10/12/2021 11:36

    Juntada de Informação

  • 30/07/2021 17:53

    Juntada de Informação

  • 30/07/2021 17:52

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/06/2021 00:17

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de ZILENE VICTOR em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:24

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA PABLHO LTDA em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:33

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:33

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 03/05/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

  • 03/05/2021 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

  • 30/04/2021 12:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 12:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 12:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 13:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2021 00:01

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 00:17

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA PABLHO LTDA em 25/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

  • 27/02/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0081281-81.1998.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0081281-81.1998.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSTRUTORA PABLHO LTDA Advogado do(a) APELANTE: FABIOLA CAVALCANTE TORRES - DF21976 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PABLHO LTDA FABIOLA CAVALCANTE TORRES - (OAB: DF21976) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/02/2021 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 18:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 18:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 06:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 06:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 13:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/02/2020 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/02/2020 09:25

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 06/02/2020 18:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/02/2020 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/02/2020 11:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/02/2020 11:03

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 117 - STF (591340)

  • 16/02/2018 16:09

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

  • 16/02/2018 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 29/01/2013 11:15

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

  • 04/03/2009 15:07

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 20/11/2008 16:21

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 20/11/2008 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STF

  • 30/03/2001 17:49

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

  • 30/03/2001 11:51

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - RE ADM

  • 05/03/2001 16:49

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NA COREC

  • 18/12/2000 10:09

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

  • 12/12/2000 12:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 876706 CONTRA-RAZOES

  • 05/12/2000 17:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2000 15:28

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2000 14:29

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - PARA CONTRA-RAZÕES

  • 20/11/2000 17:04

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 16/11/2000 14:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 746214 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 16/10/2000 17:25

    PROCESSO AGUARDANDO JUNTADA - ESC 48

  • 20/06/2000 16:23

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (ESC.42)

  • 19/06/2000 13:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 26/05/2000 18:00

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 26/05/2000 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 23/05/2000 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 26/05/2000 (ESC. 75)

  • 05/10/1999 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao apelo

  • 21/09/1999 14:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/10/1999

  • 11/02/1999 15:51

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 18/11/1998 18:02

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 18/11/1998 18:01

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ I'TALO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/1998

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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