01/09/2022 10:31

Conclusos para despacho
19/08/2022 15:33

Juntada de parecer
15/08/2022 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 19:46

Juntada de Certidão
15/08/2022 15:38

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 12:28

Conclusos para despacho
20/03/2022 10:07

Juntada de petição intercorrente
25/02/2022 18:59

Juntada de termo
17/01/2022 13:01

Juntada de Certidão
06/12/2021 10:58

Expedição de Carta precatória.
24/09/2021 02:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE LAVRADORES BOM JESUS em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOARES em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE LAVRADORES NOVA MORADA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEICAO CARVALHO em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:20

Decorrido prazo de EDIVALDO CARDOSO DE SOUSA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:20

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALMEIDA FERREIRA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:20

Decorrido prazo de EDIMAR FERREIRA FARIAS em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO SIMPLICIO VILAR DO NASCIMENTO em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:20

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:20

Decorrido prazo de INACIO DA SILVA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:20

Decorrido prazo de JOSE OSMAR em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:20

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE JESUS em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES NETO em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:20

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DE AGUIAR em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 23/09/2021 23:59.
04/08/2021 23:51

Juntada de petição intercorrente
03/08/2021 04:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
03/08/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 17:28

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 10:28

Conclusos para despacho
02/08/2021 10:28

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2021 10:27

Juntada de Certidão
02/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0006365-77.2011.4.01.3700 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS POLO PASSIVO: JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE OSMAR RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA ASSOCIACAO DE LAVRADORES BOM JESUS ASSOCIACAO DE LAVRADORES NOVA MORADA JOSE DE RIBAMAR ALMEIDA FERREIRA EDIMAR FERREIRA FARIAS ANTONIO SIMPLICIO VILAR DO NASCIMENTO EDIVALDO CARDOSO DE SOUSA JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES NETO FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEICAO CARVALHO INACIO DA SILVA JULIO CESAR DE JESUS MAURICIO PEREIRA DE AGUIAR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOARES JOAO BATISTA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 31 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
31/07/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 10:54

Juntada de Certidão de processo migrado
31/07/2021 10:54

Juntada de volume
31/07/2021 09:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/10/2020 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº2877/2020
17/03/2020 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2020 13:46

CARGA: RETIRADOS PGF
24/01/2020 16:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/11/2019 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/10/2019 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 22/10/2019.
06/08/2019 09:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/08/2019 09:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
06/08/2019 09:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/06/2019 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/04/2019 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª) EXPEDIENTE 29/04/2019.
04/04/2019 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 04/04/2019.
18/02/2019 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 2479
15/02/2019 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2019 17:43

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 08/02/2019
30/11/2018 10:24

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO A EXCLUSÃO DOS RÉS...
16/10/2018 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/10/2018 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/10/2018 14:33

REVELIA: DECLARADA
16/10/2018 14:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/10/2018 11:45

Conclusos para decisão
13/08/2018 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 15144/2018
06/08/2018 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2018 18:09

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 05/07/2018
04/07/2018 11:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF/DNIT
04/07/2018 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/03/2018 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 3829/2018
08/03/2018 19:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2018 18:55

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 23/02/2018
22/02/2018 10:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF/DNIT
22/02/2018 10:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/10/2017 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 27859
05/10/2017 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2017 16:39

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 21/07/2017
20/07/2017 09:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF/DNIT
19/07/2017 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/05/2017 16:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/05/2017 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2017 16:12

Conclusos para despacho
08/03/2017 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - EXPEDIENTE 08/03/2017.
11/11/2016 19:44

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ANTONIO EUDES AGUIAR E OUTROS.
25/08/2016 16:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL
25/08/2016 16:41

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
25/08/2016 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/08/2016 09:36

Conclusos para despacho
20/06/2016 16:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 307/2015
20/06/2016 16:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
01/04/2016 09:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CÓPIA DE CARTA PRECATÓRIA Nº 308/2015
01/04/2016 09:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
02/03/2016 09:15

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JS145526505BR
25/02/2016 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JS145526491BR
20/01/2016 13:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) COMARCA DE ARAIOSES
20/01/2016 13:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA MAGALHÃES DE ALMEIDA
29/05/2015 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2015 14:26

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
29/05/2015 14:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
29/05/2015 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/2015 16:51

Conclusos para despacho
04/09/2014 07:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.
04/09/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.
14/08/2014 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2014 08:55

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF.
14/07/2014 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/07/2014 13:33

Conclusos para despacho
17/01/2014 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNOCS
10/12/2013 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2013 09:33

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF.
28/10/2013 15:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNOCS
28/10/2013 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA DOS AUTOS AO AUTOR, PELO PRAZO LEGAL, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 66, 71, 88-VERSO E 89.
03/06/2013 08:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 203/2012
03/06/2013 08:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
03/06/2013 08:50

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR EC 536266689
13/05/2013 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/05/2013 14:10

Conclusos para despacho
15/04/2013 11:45

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES ASSENTAMENTO NOVA MORADA.
15/04/2013 08:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 202/2012
15/04/2013 08:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/04/2013 08:32

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR EC536266675BR 202/2012
19/12/2012 14:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 202/2012 PARA A COM. DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E CP 203/2012 PARA A COMARCA DE ARAIOSES/MA
27/11/2012 14:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
31/10/2012 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AGU
02/10/2012 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2012 16:44

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIARDOS PELO SR.GLAUBEJAMES
07/05/2012 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE DECISÃO FLS. 59
07/05/2012 11:48

Conclusos para despacho
27/03/2012 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/03/2012 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2012 08:56

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO
29/02/2012 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/02/2012 12:30

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA
24/02/2012 12:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2012 13:34

Conclusos para decisão
25/10/2011 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR
25/05/2011 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2011 10:18

Conclusos para decisão
24/05/2011 15:00

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
15/04/2011 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/03/2011 12:05

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
23/03/2011 17:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 305/2011
11/03/2011 17:47

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/03/2011 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI N° 305/2011 AO AUTOR.
04/03/2011 17:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO N. 026-A, FL. 121.
03/03/2011 18:03

Conclusos para decisão
03/03/2011 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DSIRIBUIÇÃO
03/03/2011 17:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/03/2011 17:48

INICIAL AUTUADA
03/03/2011 17:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2011

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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