TRF1 - 0019974-52.2014.4.01.3400

1ª instância - 14ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PLINIO GUSTAVO PRADO GARCIA

CPF *00.***.*27-72

Advogados

PLINIO GUSTAVO PRADO GARCIA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

DILMA ROUSSEFF PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2022 08:38

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2022 08:38

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 00:38

    Decorrido prazo de PLINIO GUSTAVO PRADO GARCIA em 04/05/2022 23:59.

  • 06/04/2022 10:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2022 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2022 20:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2022 20:18

    Juntada de diligência

  • 31/03/2022 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2022 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 22:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2022 22:53

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 22:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2022 22:53

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 22/03/2022 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2022 12:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2022 12:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/02/2022 12:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 12:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/02/2022 10:03

    Juntada de parecer

  • 08/02/2022 12:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/02/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2022 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 21:37

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2022 02:18

    Decorrido prazo de PLINIO GUSTAVO PRADO GARCIA em 04/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 17:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2022 12:02

    Juntada de manifestação

  • 24/01/2022 22:49

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 10/01/2022 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2022 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2022 14:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/01/2022 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 08:37

    Juntada de petição inicial

  • 28/07/2021 00:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 03/06/2015 14:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/05/2015 13:57

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/04/2015 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2015 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2015 09:10

    CARGA: RETIRADOS AGU - 15 DIAS

  • 09/04/2015 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/04/2015 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/04/2015 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2015 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - 15 DIAS

  • 23/03/2015 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/03/2015 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/02/2015 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/02/2015 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/12/2014 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/12/2014 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2014 13:32

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2014 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2014 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2014 09:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - 30 DIAS

  • 25/11/2014 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/11/2014 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2014 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2014 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2014 09:23

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30 DIAS

  • 14/11/2014 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/11/2014 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2014 14:03

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 28/10/2014 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/10/2014 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/10/2014 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/10/2014 18:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

  • 16/10/2014 15:46

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2014 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2014 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2014 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2014 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - 10 DIAS

  • 18/09/2014 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/09/2014 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2014 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2014 09:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - 10 DIAS

  • 22/08/2014 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/08/2014 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2014 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2014 12:09

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/07/2014 13:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/06/2014 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 16/06/2014 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2014 11:34

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2014 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2014 12:26

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

  • 28/04/2014 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/04/2014 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/03/2014 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/03/2014 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2014 16:54

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2014 15:39

    INICIAL AUTUADA

  • 17/03/2014 12:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/03/2014 12:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2014

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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