TRF1 - 0006914-91.2015.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GELIZA FERREIRA DINIZ

CPF *95.***.*35-91

MARIA ROMANA FRIEDLANDER

CPF *28.***.*44-15

Advogados

VINICIUS DE MATTOS FELICIO

OAB: 74441/MG

CPF *45.***.*83-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2022 21:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/09/2021 03:24

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 01:11

    Decorrido prazo de GELIZA FERREIRA DINIZ em 24/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de MARIA ROMANA FRIEDLANDER em 23/09/2021 23:59.

  • 10/08/2021 00:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006914-91.2015.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006914-91.2015.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MARIA ROMANA FRIEDLANDER e outros Advogado do(a) APELADO: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG74441-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GELIZA FERREIRA DINIZ INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/08/2021 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 09:50

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 05/08/2021 09:50

    Juntada de volume

  • 02/08/2021 11:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/08/2021 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 02/08/2021 08:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 02/08/2021 08:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 02/08/2021 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/07/2021 11:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/07/2021 11:58

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/07/2021 11:21

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 20/07/2021 15:06

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 04/03/2021 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 24/02/2021 11:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 24/02/2021 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/02/2021 17:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 19/02/2021 17:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904403 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 19/02/2021 14:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

  • 15/12/2020 10:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL RETIRAR EM 17.12.2020

  • 14/12/2020 10:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899761 RECURSO ESPECIAL

  • 10/12/2020 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 20/11/2020 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL RETIRAR DIA 25.11.2020

  • 29/10/2020 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/10/2020 17:30

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 28/10/2020) -

  • 10/07/2020 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 22/06/2020 13:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 22/06/2020 13:26

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 18/06/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 04/06/2020 10:49

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 02/06/2020 18:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/06/2020

  • 28/01/2020 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/01/2020 13:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/01/2020 13:09

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/01/2020 09:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4832431 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 21/01/2020 09:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 06/11/2019 09:47

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2019 16:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822979 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 27/09/2019 08:15

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 05/09/2019 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/09/2019 09:13

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/08/2019 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/08/2019 16:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/08/2019 16:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/08/2019 11:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4782924 CONTRA-RAZOES

  • 21/08/2019 12:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/08/2019 10:39

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2019 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4773942 RECURSO ESPECIAL

  • 01/08/2019 14:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4773384 SUBSTABELECIMENTO

  • 05/07/2019 08:03

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - E DISPONIBILIZADO EM 04/07/2019 ÀS PÁGINAS 610/685.

  • 05/07/2019 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2019. Nº de folhas do processo: 97

  • 27/06/2019 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 27/06/2019 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 18/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação

  • 05/06/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 05/06/2019 DA PÁGINA 814 À 851

  • 31/05/2019 16:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/06/2019

  • 01/09/2017 12:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 31/08/2017 18:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 31/08/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2017

Ultima Atualização
26/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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