05/08/2022 14:35

Arquivado Definitivamente
05/08/2022 14:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/07/2022 17:40

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:22

Conclusos para despacho
05/04/2022 15:05

Juntada de parecer
31/03/2022 14:44

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
31/03/2022 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 08:05

Decorrido prazo de ANTONIO HUMBERTO DE MATOS FIGUEIREDO em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:04

Decorrido prazo de SILAS GUEDES DE OLIVEIRA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:04

Decorrido prazo de FATIMA TERESA MASSI VILELA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:04

Decorrido prazo de SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:04

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA MARINHO em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:04

Decorrido prazo de WILSON DUARTE ALECRIM em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:04

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO MOITA CUNHA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:04

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO TOMAZ em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:04

Decorrido prazo de JOAO GOMES VILELA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:04

Decorrido prazo de FERNANDO CARDOSO PRADO PEREIRA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:04

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PRADO LTDA - ME em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:04

Decorrido prazo de ALBA DE CASTRO SANTORO PAIVA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:04

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GALETE em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:00

Decorrido prazo de TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 02:15

Decorrido prazo de HUMBERTO FIGLIUOLO em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 01:11

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA GARCEZ PEREIRA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 01:00

Decorrido prazo de LEDA LIMA RABELO em 09/12/2021 23:59.
02/12/2021 20:43

Decorrido prazo de MAPEMI BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA em 30/11/2021 23:59.
02/12/2021 20:43

Decorrido prazo de GERSON LUIZ OSORIO VILELA em 30/11/2021 23:59.
02/12/2021 20:43

Decorrido prazo de CLAUDIO ALBERTO FELSENTHAL em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 14:29

Juntada de manifestação
29/11/2021 16:45

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 11:58

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 09:28

Juntada de Certidão de processo migrado
11/10/2021 09:26

Juntada de Certidão
08/10/2021 17:09

Juntada de Certidão
08/10/2021 16:51

Juntada de volume
08/10/2021 14:13

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/10/2021 14:11

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
08/10/2021 14:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE DECORREU NO DIA 01/10/2021 IN ALBIS O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE AS PARTES NÃO APRESENTARAM MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO A DECISÃO DE FL. 3095 E SENTENÇA DE FLS 3.097 E 3.098.
06/10/2021 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/10/2021 09:15

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADO PELO RÉU.
06/10/2021 09:13

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADO PELO RÉU.
18/08/2021 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
18/08/2021 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/08/2021 00:00

Intimação

Às fls. 3.056 a 3.061 foi proferida sentença de mérito. Às fls. 3.064 a 3.065 o MPF apresentou embargos de declaração em face da sentença supracitada. À fl. 3.072, o processo foi concluso para a análise dos embargos declaratórios em 17/03/2020. Às fl. 3.073 a 3.075, juntado petição requerendo certidão de objeto e pé. À fl. 3.076, despacho determinando a intimação dos embargados a fim de apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração. Às fls. 3.078 a 3.082, e 3086 a 3090, respectivamente, os réus Wilson Duarte e Caludio Alberto apresentaram contrarrazões.

DECIDO.

O feito exige ser chamado a ordem, tendo em vista que entre a conclusão do processo para a análise dos embargos de declaração e a juntada da petição requerendo a certidão de objeto e pé este juízo proferiu em 20/03/2020 sentença resolvendo os embargos de declaração, a qual não foi juntada nos autos.

Nesse passo, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 3.076, tendo em vista que não havia mais necessidade de contrarrazões aos embargos de declaração, pois já à época já haviam sidos rejeitados. À Secretaria para extrair do sistema TRF1 doc a sentença que resolveu os embargos de declaração proferida em 20/03/2020 e com Nº de registro e-CVD 00036.2020.00093200.1.00576/00128, juntando-a aos autos.

Feito isso, intimem-se as partes acerca desta decisão e da sentença dos embargos de declaração.

Não havendo requerimentos, cumpra-se com a remessa necessária determinada na sentença acima referida.

Cumpra-se.
13/08/2021 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA 3.097/3.098
13/08/2021 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FLS. 3.095
13/08/2021 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DE FLS 3.095
13/08/2021 14:28

Conclusos para decisão
10/08/2021 08:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS 3.076
09/08/2021 00:00

Intimação

2009.32.00.005518-5 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intimem-se os embargados para, querendo, no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo MPF às fls. 3064/3065.

Após, espeça-se certidão de objeto e pé requerida pela MAPEMI (fls. 3073/3075).
02/08/2021 08:44

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
08/07/2021 08:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
02/07/2021 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/07/2021 10:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
17/12/2020 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/03/2020 14:54

Conclusos para despacho
17/03/2020 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE WILSON DUARTE ALECRIM
16/03/2020 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2020 12:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
20/02/2020 12:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTEÇÃO PUBLICADA NO DIA 20/02/2020
18/02/2020 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
18/02/2020 10:07

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - MPF
14/02/2020 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2020 16:29

CARGA: RETIRADOS MPF
06/02/2020 16:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
20/01/2020 07:05

Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.
20/01/2020 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.
20/09/2019 10:43

Conclusos para decisão
19/09/2019 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ MPF/AM
12/09/2019 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01 E 10 AO 14
26/08/2019 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF
23/08/2019 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ CLAUDIO ALBERTO FELSENTHAL E MAPEMI BRASIL MAT MED E ODONT LTDA
19/08/2019 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/07/2019 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU/VLS 01 E 10 AO 14
12/07/2019 09:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
08/07/2019 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2019 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
24/06/2019 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
17/06/2019 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2019 07:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N. 034/2019 - PUBLICADO EM 13/06/2019
10/06/2019 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.034/2019
07/06/2019 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/06/2019 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/01/2019 16:13

Conclusos para decisão
11/10/2018 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/09/2018 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2018 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF - ENC. P/ SEVIT
04/09/2018 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/09/2018 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/08/2018 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01 E 10 AO 14
20/08/2018 08:25

CARGA: RETIRADOS MPF
16/08/2018 16:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/08/2018 15:23

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
06/08/2018 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2018 08:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
24/07/2018 11:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
24/07/2018 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/07/2018 16:48

Conclusos para despacho
18/07/2018 16:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RETIFICA A CERTIDÃO DE FL 2920
17/07/2018 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/07/2018 16:15

Conclusos para decisão
04/07/2018 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/06/2018 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2018 08:25

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
14/06/2018 10:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/06/2018 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
11/06/2018 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER PERICIA
04/06/2018 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2018 12:37

Conclusos para despacho
03/05/2018 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM: 02/05/2018
12/04/2018 10:26

Conclusos para despacho
21/02/2018 14:39

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO A.I. APRESENTADAS P/ CLAUDIO ALBERTO FELSENTHAL E MAPEMI-BRASIL E P/ JOÃO GOMES VILELA
21/02/2018 14:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (8ª) CONTESTAÇÃO APRESENTADA P/ JOÃO GOMES VILELA E P/ WILSON DUARTE ALECRIM
09/02/2018 17:12

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (7ª) CONTESTAÇÃO APRESENTADA P/ CLAUDIO ALBERTO FELSENTHAL , PEDRO ALCANTARAG PEREIRA, FRANCISCO ROGERIO M CUNHA E MOITA GARCEZ DISTRIBUIDORA LTDA
26/01/2018 16:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (6ª) CONTESTAÇÃO APRESENTADA P/ GERALDO FERREIRA MARINHO
12/01/2018 13:25

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (5ª) CONTESTAÇÃO APRESENTADA P/ DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, ANTONIO HUMBERTO E JOSÉ DE CARVALHO TOMAZ
10/01/2018 15:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (4ª) CONTESTAÇÃO APRESENTADA P/ DISTRIBUIDORA PRADO LTDA E FERNANDO CARDOSO PRADO PEREIRA
14/12/2017 14:23

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) CONTESTAÇÃO LUIZ GALETE
14/12/2017 14:21

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTAÇÃO SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA E GERSON VILELA
14/12/2017 14:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO FATIMA TERESA VILELA
12/12/2017 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.108/2017 - PUBLICADO EM 28/11/2017
24/11/2017 08:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.108/2017
23/11/2017 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
31/10/2017 15:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/03/2017 13:22

Conclusos para decisão
08/03/2017 17:10

DEFESA PREVIA APRESENTADA - APRESENTADA PELA DPU COMO CURADORA ESPECIAL DA TSN DISTRIBUIDORA LTDA, VALDINEI MIRANDA E SILVA E WALDENICE MARIA MIRANDA E SILVA
03/03/2017 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2017 08:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
19/12/2016 19:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
05/10/2016 15:21

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) APRESENTADA POR WILSON DUARTE ALECRIM
15/09/2016 16:30

DEFESA PREVIA APRESENTADA - APRESENTADA POR FÁTIMA TERESA MASSI VILENA.
06/09/2016 10:02

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - BOLETIM N.078/2016 - PUBLICADO EM 06/09/2016
31/08/2016 16:06

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - BOLETIM N.078/2016
26/08/2016 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - NOTIFICAR FATIMA TERESA MASSI VILELA
23/08/2016 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - (EXPEDIDO)
07/06/2016 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2016 15:42

Conclusos para despacho
10/05/2016 16:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TSN DISTRIBUIDORA LTDA, VALDINEI MIRANDA E SILVA E WALDENICE MARIA MIRANDA E SILVA. NOTIFICAÇÃO POR EDITAL.
22/01/2016 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
21/01/2016 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2016 08:52

CARGA: RETIRADOS MPF
18/01/2016 08:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/01/2016 12:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/01/2016 11:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 769
12/01/2016 11:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
02/12/2015 15:46

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 769/2015
16/09/2015 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
15/09/2015 19:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01, 07, 08 E 09, COM 2071 FLS.
14/09/2015 08:30

CARGA: RETIRADOS MPF
09/09/2015 08:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 769
01/09/2015 11:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
01/09/2015 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - MANIFESTAÇÃO.
01/09/2015 11:13

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - NOTIFICAR FÁTIMA TERESA MASSI VILELA.
01/09/2015 11:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N.437/2015 (NÃO CUMPRIDA).
31/08/2015 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2015 08:35

CARGA: RETIRADOS MPF
12/08/2015 16:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/08/2015 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/08/2015 09:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
07/08/2015 09:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N.437/2015 - FÁTIMA TERESA MASSI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP - NÃO CUMPRIDA
22/07/2015 08:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
24/06/2015 09:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.90/2015 - PUBLICADO EM 24/06/2015
22/06/2015 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.90/2015
11/06/2015 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/06/2015 10:28

PARECER MPF: APRESENTADO - MANIFESTA CIÊNCIA DA EXPEDÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.
10/06/2015 19:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01,07,08 E 09/2.043 FLS
08/06/2015 08:25

CARGA: RETIRADOS MPF
01/06/2015 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/06/2015 12:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 437
20/05/2015 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2015 15:43

Conclusos para despacho
12/05/2015 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF - PUBLICAÇÃO EDITAL
11/05/2015 19:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01, 07, 08 E 09
04/05/2015 08:28

CARGA: RETIRADOS MPF
30/04/2015 09:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 180/2015 - NOTIFICAR FATIMA TERESA MASSI VILELA - NAO CUMPRIDA
30/04/2015 09:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NOTIFICAR FATIMA TERESA MASSI VILELA
27/04/2015 09:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/04/2015 09:53

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 180/2015
23/04/2015 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.56/2015 - PUBLICADO EM 23/04/2015
20/04/2015 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.56/2015
20/04/2015 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/04/2015 08:09

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - BOLETIM N.46/2015 - PUBLICADO EM 07/04/2015
31/03/2015 19:03

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - BOLETIM N.46/2015
31/03/2015 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO EDITAL
25/03/2015 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - (2ª) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TSN DISTRIBUIDORA LTDA, VALDINEI MIRANDA E SILVA E WALDENICE MARIA MIRANDA E SILVA - AFIXADO.
25/03/2015 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TSN DISTRIBUIDORA LTDA, VALDINEI MIRANDA E SILVA E WALDENICE MARIA MIRANDA E SILVA - EXPEDIDO
09/03/2015 09:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 180
05/03/2015 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/03/2015 12:42

Conclusos para despacho
30/10/2014 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. FLS. 2006-2009
28/10/2014 19:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01, 07, 08 E 09
16/10/2014 06:26

CARGA: RETIRADOS MPF
16/10/2014 06:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/10/2014 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2014 15:44

Conclusos para despacho
26/06/2014 13:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - NOTIFICAR: FÁTIMA TERESA MASSI VILELA - NÃO CUMPRIDA
26/06/2014 13:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TRÊS LAGOAS/MS
27/05/2014 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/05/2014 09:06

Conclusos para despacho
08/04/2014 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/04/2014 11:43

Conclusos para despacho
27/03/2014 17:11

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
27/03/2014 17:11

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - CITAÇÃO DOS RÉUS: VALDINEI MIRANDA E SILVA / WALDECI MARIA MIRANDA E SILVA / TSN DISTRIBUIDORA LTDA
21/02/2014 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.30/2014 - PUBLICADO EM 21/02/2014
18/02/2014 15:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - TSN DISTRIBUIDORA LTDA E VALDINEI MIRANDA E SILVA
18/02/2014 15:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BOA VISTA/RR
18/02/2014 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.30/2014
18/02/2014 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR ITEM 2 DO R. DESPACHO DE FLS. 1940.
18/02/2014 10:12

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELO REQUERIDO LUIZ ANTONIO GALETE, ÀS FLS. 1956/1970.
14/02/2014 15:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - LUIZ ANTONIO GALETE
14/02/2014 15:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
16/01/2014 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS.1950, MANIFESTAÇÃO DO MPF.
16/01/2014 12:07

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - FLS.1947-1948, DOIS COMPROVANTES DE ENTREGA EFETIVA (AR), REFERENTE AS CARTAS PRECATÓRIAS DE Nº 920/2013 E 934/2013.
14/01/2014 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2014 07:20

CARGA: RETIRADOS MPF
20/12/2013 12:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA NOS TERMOS DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FLS. 1940.
20/12/2013 08:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 934 - SIREC - TRÊS LAGOAS/MS
17/12/2013 09:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 920 - SIREC - P/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
12/12/2013 11:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - NOTIFICAR LUIZ ANTONIO GALETE.
12/12/2013 11:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TRÊS LAGOAS/MS - NOTIFICAR FATIMA TERESA MASSI VILELA.
11/12/2013 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 09/12/2013
03/12/2013 11:52

Conclusos para despacho
03/12/2013 11:16

PARECER MPF: APRESENTADO - MPF
25/11/2013 19:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
19/11/2013 07:12

CARGA: RETIRADOS MPF
18/11/2013 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA EM ATENDIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 1923.
18/11/2013 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 1925/1926.
18/11/2013 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS COM DESPACHO EM 14/11/2013.
28/10/2013 13:38

Conclusos para despacho
28/10/2013 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS.1921 - O ADVOGADO MARIO JORGE (OAB/AM2908) SOLICITA CERTIDÃO DE PÉ E OBJETO.
27/09/2013 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) WALDENICE MARIA MIRANDA E SILVA
26/09/2013 10:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE: TSN DISTRIBUIDORA LTDA. NAS FLS. 1911/1912; VALDINEI MIRANDA E SILVA NAS FLS. 1913/1914.
13/08/2013 20:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 MANDADOS ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA GUIA 24512/2013
13/08/2013 19:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 566 - ENCAMINHADA POR MALOTE DIGITAL
07/08/2013 14:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
07/08/2013 14:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/07/2013 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - APRESENTA ENDERECO
08/07/2013 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
28/06/2013 07:54

CARGA: RETIRADOS MPF
24/06/2013 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2013 12:25

Conclusos para despacho
08/05/2013 11:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO FLS.1895/1898
02/05/2013 14:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL À CEMAN SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
06/03/2013 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TSN DISTRIBUIDORA LTDA E VALDINEI MIRANDA E SILVA
05/02/2013 08:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/02/2013 08:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/02/2013 08:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/02/2013 08:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/02/2013 08:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/01/2013 19:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/01/2013 19:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA PELO RÉU WILSON ALECRIM
31/10/2012 19:13

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
31/10/2012 19:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MISSIVA ORIUNDA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
04/09/2012 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) UNIÃO - INFORMAR QUE NÃO PRETENDE INTERVIR NO PRESENTE FEITO.
30/07/2012 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SUBSTABELECIMENTO.
18/07/2012 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 1864/1865
18/07/2012 13:35

DEFESA PREVIA APRESENTADA - FLS. 1836/1862
16/07/2012 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2012 10:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PELO PRAZO DE 24H. 8 VOLUMES, 1833 FLS E MAIS APENSOS CONTENDO 933 FLS E 4 VOLUMES
12/07/2012 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/07/2012 12:07

Conclusos para despacho
11/07/2012 14:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
11/07/2012 14:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
11/07/2012 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/06/2012 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.81/2012 - PUBLICADO EM 28/06/2012
25/06/2012 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/06/2012 12:49

Conclusos para despacho
25/06/2012 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER CÓPIA
25/06/2012 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.81/2012
22/06/2012 18:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/06/2012 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/06/2012 10:38

Conclusos para despacho
30/05/2012 18:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE CARTA PRECATÓRIA
30/05/2012 17:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU EM 03/10/2011 O PRAZO DE 15 DIAS SEM QUE A UNIÃO MANIFESTASSE O SEU INTERESSE EM COMPOR A LIDE.
02/02/2012 20:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SUBSTABELECIMENTO
05/12/2011 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
04/11/2011 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2011 15:43

Conclusos para despacho
16/09/2011 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FL. 1806
16/09/2011 09:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FL. 1804
12/09/2011 09:02

DEFESA PREVIA APRESENTADA - FLS. 1737/1801
12/09/2011 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2011 08:11

CARGA: RETIRADOS MPF
26/08/2011 18:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/08/2011 18:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
10/08/2011 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/08/2011 15:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/07/2011 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/06/2011 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/06/2011 18:57

Conclusos para despacho
01/06/2011 11:17

DEFESA PREVIA APRESENTADA - FLS. 175/193.
01/06/2011 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) NOTIFICAÇÃO: FERNADO CARDOSO PRADO PEREIRA FLS. 173/174.
01/06/2011 10:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO: DISTRIBUIDORA PRADO FLS. 171/172.
24/05/2011 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/05/2011 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (3ª) MANDADO NAO CUMPRIDO DE TSN DISTRIBUIDORA
20/05/2011 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MANDADO NAO CUMPRIDO DE WALDENICE MARIA MIRANDA
20/05/2011 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO NAO CUMPRIDO DE VALDINEI MIRANDA E SILVA
05/05/2011 09:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/04/2011 12:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (6ª) DE UM DOS RÉUS.
28/04/2011 12:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (5ª) DE UM DOS RÉUS.
28/04/2011 12:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) DE UM DOS RÉUS.
28/04/2011 12:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) DE UM DOS RÉUS.
28/04/2011 12:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) DE UM DOS RÉUS.
28/04/2011 12:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DE UM DOS RÉUS.
28/04/2011 12:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 642
09/12/2010 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/12/2010 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/12/2010 15:39

Conclusos para despacho
18/08/2010 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF
18/08/2010 10:47

DEFESA PREVIA APRESENTADA - SILAS GUEDES
17/08/2010 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF/AM.
09/08/2010 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF
09/08/2010 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/07/2010 14:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/06/2010 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/2010 15:33

Conclusos para despacho
04/06/2010 19:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR POR PARTE DA DISTRIBUIDORA MODERNA E OUTROS
04/06/2010 13:31

DEFESA PREVIA APRESENTADA - APRESENTADA POR MÔNICA NAZARÉ PICANÇO DIAS
04/06/2010 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/05/2010 17:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/03/2010 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/02/2010 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2010 13:36

Conclusos para despacho
09/02/2010 16:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
09/02/2010 16:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
01/02/2010 15:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/01/2010 15:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/01/2010 15:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/01/2010 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/01/2010 16:15

Conclusos para despacho
16/09/2009 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PROCURAÇÃO
16/09/2009 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO
12/08/2009 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/08/2009 10:30

Conclusos para despacho
04/08/2009 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO
27/07/2009 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/07/2009 15:44

Conclusos para decisão- PEDIDO DE LIMINAR
23/07/2009 11:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO JUIZ DISTRIBUIDOR
23/07/2009 11:51

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
22/07/2009 17:27

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - CONFORME ON Nº 22, XII

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2009

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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