15/10/2022 00:50

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 14/10/2022 23:59.
28/09/2022 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
28/09/2022 14:36

Conclusos para admissibilidade recursal
28/09/2022 14:36

Juntada de Certidão
20/09/2022 20:45

Juntada de petição intercorrente
19/09/2022 08:58

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:12

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 00:55

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:28

Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.
18/03/2021 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
27/02/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
02/02/2021 12:47

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009866-73.2010.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009866-73.2010.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO - MA417-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
27/01/2021 20:00

Conclusos para decisão
27/01/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 05:17

Juntada de Certidão de processo migrado
17/12/2020 05:17

Juntada de volume
17/12/2020 05:17

Juntada de volume
17/12/2020 05:17

Juntada de volume
05/11/2020 10:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/12/2019 11:25

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/12/2019 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/12/2019 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/12/2019 14:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
13/12/2019 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823415 PETIÇÃO
24/10/2019 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
24/10/2019 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA JUNTAR PETIÇÃO
09/07/2019 15:47

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/07/2019 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/07/2019 12:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/07/2019 12:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
05/07/2019 17:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/07/2019 09:52

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LYCURGO LEITE NETO - CÓPIA
04/07/2019 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
04/07/2019 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
03/07/2019 17:57

PROCESSO REQUISITADO
08/05/2018 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/05/2018 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/05/2018 16:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
03/05/2018 11:52

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA CENTRAL
25/04/2018 15:40

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
25/04/2018 08:00

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE
17/04/2018 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4449649 RECURSO ESPECIAL
09/03/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 08/03/2018 )
07/03/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2018. Nº de folhas do processo: 324. Destino: ARM 16-B
01/03/2018 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
28/02/2018 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR
28/02/2018 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
06/02/2018 16:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/01/2018 - DISPONIBILIZADA EM 05/02/2018 (421/520)
29/01/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do Autor
18/01/2018 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/01/2018 - DISPONIBILIZADO EM 17/01/2018 - PAGS. 8-80
16/01/2018 08:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/01/2018
18/12/2017 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
15/12/2017 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
14/12/2017 16:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4365670 EMBARGOS DE DECLARACAO
13/12/2017 12:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA-8/E
06/12/2017 16:27

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
06/12/2017 08:13

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
17/11/2017 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO
10/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 09/11/2017 )
08/11/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2017. Nº de folhas do processo: 308. Destino: ARM 12-O
26/10/2017 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15-A
26/10/2017 12:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR
18/10/2017 13:11

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 17/10/2017 (PÁG. 2931/3009)
09/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação do Autor e deu provimento parcial à Remessa Necessária
29/09/2017 12:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29/09/2017 - DISPONIBILIZADO EM 28/09/2017 - PAGS. 3624-3694
27/09/2017 13:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/10/2017
19/06/2017 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
16/06/2017 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
14/06/2017 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4230319 PARECER (DO MPF)
09/06/2017 12:18

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/H
31/05/2017 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
26/05/2017 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/H
25/05/2017 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
29/03/2017 16:27

VISTOS EM INSPEÇÃO
22/01/2016 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
21/01/2016 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
21/01/2016 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
21/01/2016 08:43

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
20/01/2016 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
19/01/2016 11:33

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
18/01/2016 14:05

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DECLINANDO DA COMPETENCIA PARA A QUARTA SEÇÃO. (INTERLOCUTÓRIO)
15/01/2016 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
15/01/2016 08:29

PROCESSO REMETIDO
13/11/2014 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
05/11/2014 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
04/11/2014 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
03/11/2014 19:37

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
31/10/2014 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
31/10/2014 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
29/10/2014 10:45

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/10/2014 08:30

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
13/10/2014 11:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
08/10/2014 08:26

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
26/09/2014 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
24/09/2014 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
23/09/2014 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
22/09/2014 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
15/09/2014 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
09/09/2014 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/09/2014 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3446919 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
08/09/2014 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
08/09/2014 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/09/2014 20:25

PROCESSO REQUISITADO - AO GAB. DR. JOÃO BATISTA P/ JUNTAR PETIÇÃO
19/02/2014 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
17/02/2014 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
14/02/2014 11:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3296847 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
12/02/2014 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
12/02/2014 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/02/2014 18:43

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DR. JOÃO BATISTA
10/12/2013 15:22

IDENTIFICACAO DE ACERVO
10/12/2013 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
03/12/2013 19:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
03/12/2013 09:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/12/2013 20:30

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/12/2013 20:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
02/09/2013 19:01

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM
30/08/2013 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
30/08/2013 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
30/08/2013 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
02/07/2013 16:32

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM
01/07/2013 12:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
26/06/2013 09:01

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
17/06/2013 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
13/06/2013 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
10/06/2013 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/06/2013 09:42

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
05/06/2013 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
28/05/2013 12:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
21/05/2013 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
21/05/2013 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/03/2013 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
18/03/2013 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
15/03/2013 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3057257 PETIÇÃO
15/03/2013 12:11

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
27/02/2013 09:16

VISTA A(O) - PARA AGU
26/02/2013 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3042965 PETIÇÃO
25/02/2013 09:55

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
05/02/2013 09:04

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
04/02/2013 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
04/02/2013 12:05

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/11/2012 14:22

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/11/2012 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
29/11/2012 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
28/11/2012 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2995372 PETIÇÃO
28/11/2012 09:57

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/11/2012 09:35

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
12/11/2012 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2981551 PETIÇÃO
31/10/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
29/10/2012 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
24/10/2012 12:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/10/2012 09:53

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
22/10/2012 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
19/10/2012 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
19/10/2012 11:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2906407 PETIÇÃO
18/10/2012 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/10/2012 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
23/07/2012 14:46

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
16/01/2012 17:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO
16/01/2012 17:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/01/2012 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
16/01/2012 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
13/01/2012 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2012

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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