TRF1 - 1004182-92.2019.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEDA MARIA SILVA RAMOS

CPF *80.***.*14-20

PAULO SERGIO DA LUZ NEVES

CPF *63.***.*00-20

GESIVALDO DE SOUZA COSTA

CPF *33.***.*63-20

Advogados

JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA

OAB: 4196/AP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2021 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 17/09/2021 12:20

    Juntada de Informação

  • 17/09/2021 12:20

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 17/09/2021 08:20

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:27

    Decorrido prazo de GESIVALDO DE SOUZA COSTA em 01/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 02:22

    Decorrido prazo de GESIVALDO DE SOUZA COSTA em 25/08/2021 23:59.

  • 16/08/2021 12:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2021 04:37

    Publicado Sentença Tipo A em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 31/07/2021 14:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/07/2021 14:55

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2021 14:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/07/2021 14:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/07/2021 14:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/07/2021 14:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/06/2021 16:42

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 19/04/2021 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2021 04:15

    Decorrido prazo de GESIVALDO DE SOUZA COSTA em 23/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 15:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2021 06:33

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 06:31

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 02:15

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 14:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2021 06:12

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 23:05

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 23:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 23:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:35

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 15:13

    Juntada de parecer

  • 10/02/2021 18:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2021 12:28

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 12:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/02/2021 12:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/02/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 15:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/02/2021 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2021 23:52

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 07:28

    Decorrido prazo de GESIVALDO DE SOUZA COSTA em 17/12/2020 23:59.

  • 18/11/2020 05:07

    Decorrido prazo de LEDA MARIA SILVA RAMOS em 17/11/2020 23:59:59.

  • 12/11/2020 09:14

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/11/2020 09:14

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 23/10/2020 12:38

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/10/2020 12:38

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2020 09:34

    Decorrido prazo de GESIVALDO DE SOUZA COSTA em 02/10/2020 23:59:59.

  • 28/09/2020 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 28/09/2020 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 25/08/2020 16:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/07/2020 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2020 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2020 05:46

    Decorrido prazo de JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA em 04/06/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 11:09

    Juntada de Parecer

  • 04/05/2020 01:40

    Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.

  • 01/05/2020 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/04/2020 11:53

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/04/2020 11:53

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/04/2020 11:53

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/04/2020 11:53

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/04/2020 11:53

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/04/2020 16:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2020 20:37

    Outras Decisões

  • 23/03/2020 15:11

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2020 02:43

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/03/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 15:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2020 15:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/01/2020 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 19:58

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2019 15:26

    Juntada de Parecer

  • 26/11/2019 15:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/11/2019 21:52

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/11/2019 23:59:59.

  • 04/11/2019 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 13:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/10/2019 11:43

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2019 21:07

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 14/10/2019 21:07

    Juntada de diligência

  • 12/10/2019 04:36

    Decorrido prazo de LEDA MARIA SILVA RAMOS em 11/10/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 14:04

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/09/2019 14:04

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 11:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/09/2019 05:25

    Decorrido prazo de GESIVALDO DE SOUZA COSTA em 16/09/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 12:03

    Juntada de defesa prévia

  • 12/09/2019 11:59

    Juntada de procuração/habilitação

  • 04/09/2019 18:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/09/2019 17:55

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/08/2019 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/08/2019 12:10

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/08/2019 12:10

    Juntada de diligência

  • 22/08/2019 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/08/2019 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/08/2019 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 15/08/2019 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2019 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2019 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2019 14:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2019 13:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/07/2019 13:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/07/2019 10:24

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2019 02:14

    Juntada de Parecer

  • 18/06/2019 16:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2019 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2019 17:37

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2019 15:58

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 07/06/2019 15:58

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 07/06/2019 14:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/06/2019 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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