TRF1 - 0005508-20.2014.4.01.3702

1ª instância - Caxias

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Polo Ativo

Partes

OTAVIANO SILVA BRASIL

CPF *34.***.*51-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 10:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 23/03/2022 10:55

    Juntada de Informação

  • 21/03/2022 21:52

    Juntada de manifestação

  • 03/03/2022 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 02:17

    Decorrido prazo de OTAVIANO SILVA BRASIL em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:40

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 09:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 15/01/2021 12:41

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 12:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0005508-20.2014.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OTAVIANO SILVA BRASIL e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 29/12/2020 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2020 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2020 17:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/12/2020 17:27

    Juntada de volume

  • 23/11/2020 14:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/09/2020 09:07

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 11/09/2020 09:07

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 25/07/2016 16:05

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 12/07/2016 15:19

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 30/06/2016 08:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/06/2016 14:19

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 26/04/2016 10:34

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 26/04/2016 10:34

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 13/01/2016 14:16

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - POR PARTE DA FUNASA

  • 13/01/2016 14:15

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - por parte da FUNASA.

  • 20/11/2015 13:22

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 09:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/10/2015 14:55

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 07/10/2015 12:10

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 10/09/2015 13:55

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 14/08/2015 09:17

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: ABSOLUTORIA

  • 10/07/2015 14:59

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 27/04/2015 09:42

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2015 09:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/02/2015 08:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/01/2015 15:37

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 19/01/2015 13:58

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 13/01/2015 15:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2015 10:56

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 28/11/2014 08:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/11/2014 14:36

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 21/11/2014 14:35

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 16/10/2014 11:43

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/10/2014 16:01

    INICIAL: AUTUADA

  • 08/10/2014 09:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2014

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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