06/09/2022 11:31

Baixa Definitiva
06/09/2022 11:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/08/2021 15:50

Arquivado Definitivamente
16/06/2021 01:18

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COSTA em 15/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2021 23:59.
14/06/2021 20:01

Juntada de manifestação
14/06/2021 18:10

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 15:10

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 15:10

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 13:04

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 14:54

Conclusos para despacho
06/04/2021 05:10

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COSTA em 05/04/2021 23:59.
05/04/2021 20:14

Juntada de manifestação
24/03/2021 01:54

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 23/03/2021 23:59.
02/03/2021 13:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
02/03/2021 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
04/02/2021 17:15

Juntada de petição intercorrente
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0052496-96.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO COSTA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 17:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/10/2020 16:58

TRANSITO EM JULGADO EM
20/10/2020 16:58

RECEBIDOS DO TRF
13/04/2016 12:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
13/04/2016 12:02

REMESSA ORDENADA: TRF
13/04/2016 12:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
10/03/2016 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/03/2016 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/02/2016 15:18

PARECER MPF: APRESENTADO
04/02/2016 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ... dê-se vista ao impetrante para que apresente suas contrarrazões recursais, pelo prazo legal.
04/02/2016 11:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/02/2016 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - VISTA AO MPF PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
11/12/2015 17:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
09/12/2015 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR INSS/PFMG da determinação judicial. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
16/11/2015 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/11/2015 18:29

RECURSO RECEBIDO
16/11/2015 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2015 17:02

Conclusos para decisão
20/10/2015 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/06/2015 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/06/2015 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/05/2015 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
21/05/2015 16:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/05/2015 16:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
21/05/2015 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/05/2015 15:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/04/2015 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/04/2015 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/03/2015 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INSS
06/03/2015 14:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
12/02/2015 13:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/02/2015 13:37

PARECER MPF: APRESENTADO
15/12/2014 14:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MPF
12/12/2014 18:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/11/2014 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/10/2014 12:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/09/2014 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INSS
25/09/2014 10:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/09/2014 16:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/09/2014 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/08/2014 18:46

Conclusos para decisão
26/08/2014 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/07/2014 18:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de Notificação e do Mandado de Intimação
22/07/2014 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Autoridade Coatora e Órgão
21/07/2014 15:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/07/2014 19:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/07/2014 19:50

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
07/07/2014 19:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2014 16:46

Conclusos para decisão
26/06/2014 17:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2014

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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