TRF1 - 0031432-02.2019.4.01.3300

1ª instância - 5ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELENILSON DE JESUS DOS SANTOS

CPF *31.***.*39-80

YURI SANTOS DE JESUS

CPF *16.***.*80-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO

CPF *94.***.*30-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2022 07:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2022 23:59.

  • 25/05/2022 14:50

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 0031432-02.2019.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELENILSON DE JESUS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL - BA21077 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Y.

    S.

    D.

    J.

    Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 09/05/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 14:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/03/2022 11:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2022 11:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

    Processo sentenciado em desacordo com a ordem cronológica de conclusão, por autorização expressa do art. 12, § 2º, IV, do CPC/2015.

    Trata-se de ação em que a parte autora postula a(o) concessão/restabelecimento de benefício previdenciário.

    Pela análise dos autos, verifica-se que a parte autora, embora validamente intimada, genitora da parte autora, encarregada de levar os documentos médicos ao médico judicial, não compareceu à perícia designada.

    Assim, havendo exteriorização de desinteresse por parte do(a) demandante, e sendo a prova pericial de enorme importância para decisão nestes casos, não me resta outra alternativa senão JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso VI e § 3º, do NCPC.

    Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

    Sem custas e sem honorários.

  • 07/02/2022 07:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 07/02/2022 07:51

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 04/02/2022 20:50

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/PERDA

  • 02/02/2022 08:17

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 02/02/2022 08:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2021 14:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: DE ORDEM DO MM JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 23/2017 E PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA Nº 002 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020: Nº 026/2008/PORTARIA CONJUNTA JEF/CÍVEL FICA DESIGNADA A PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA PELO PERITO OFICIAL NO ENDEREÇO E DATA ABAIXO DISCRIMINADOS: Data da Perícia: 13/10/2021 às 11:15 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 - 4600, Salvador/BA.

    O PERITO DEVERÁ RESPONDER, NO PRAZO DE 07 DIAS A CONTAR DA REALIZAÇÃO DO EXAME, AOS QUESITOS UNIFICADOS CONSTANTES DO ANEXO II DA PORTARIA - 11785524 (PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA Nº 002 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020).

    O PERITO CLÍNICO GERAL DEVERÁ APRESENTAR LAUDO EM 20 DIAS COM BASE NA DOCUMENTAÇÃO MÉDICA, CERTIDÃO DE ÓBITO E DOCUMENTOS PESSOAIS DO AUTOR FALECIDO QUE DEVERÃO SER ENTREGUES NO DIA DA PERÍCIA DIRETAMENTE PELA GENITORA DO AUTOR.

    FICAM OS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).

    A GENITORA DA PARTE AUTORA FICA CIENTE DE QUE DEVE APRESENTAR A CÓPIA DA TERMO DO PEDIDO/PETIÇÃO INICIAL E DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, TAIS COMO CONTAS, RECEITAS MÉDICAS, ETC.

  • 17/08/2021 10:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO

  • 17/08/2021 10:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 12/08/2021 11:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 12/08/2021 11:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 12/08/2021 11:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 12/08/2021 11:57

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 06/08/2021 07:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Cuida-se de processo em fase de conhecimento em que o autor faleceu em 24/11/2019, no curso do processo, em razão de tumor neurológico, requerendo habilitação a cônjuge TAILANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e seu filho menor YURI SANTOS DE JESUS, para recebimento de valores devidos até a data do óbito, bem assim, requerendo a patrona o destaque de verba contratual.

    Ante a tela retro extraída do Sistema SAT em que se verifica que o menor é o único pensionista, inexistindo sequer requerimento administrativo em nome da viúva, consoante processo administrativo retro anexado, malgrado a requerente Tailane C dos Santos tenha acostado a certidão de casamento com o autor, aplicável ao caso o artigo 112 da Lei 8.213/1991.

    ADMITO A HABILITAÇÃO do menor YURI SANTOS DE JESUS com esteio no artigo 112 da Lei 8.213/1991.

    Proceda a Secretaria às anotações necessárias.

    Intime-se.

    Agende-se a PERÍCIA INDIRETA, gerando Termo de Perícia no SIAP, devendo o perito clínico geral ser instado a apresentar laudo em 20 dias com base na documentação médica, certidão de óbito e documentos pessoais do autor falecido que deverão ser entregues no dia da perícia diretamente pela genitora do autor. (...)

  • 03/08/2021 19:18

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 29/07/2021 10:08

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 28/07/2021 18:57

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2021 16:46

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 06/04/2021 10:07

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2021 21:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 04/04/2021 21:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 29/03/2021 11:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 29/03/2021 11:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 15/09/2020 12:05

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2020 20:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 02/09/2020 16:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 01/09/2020 22:50

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 17/03/2020 14:40

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 20/02/2020 11:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2020 16:11

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2019 14:17

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2019 12:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2019 15:05

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/08/2019 15:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 21/08/2019 14:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 21/08/2019 14:17

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/08/2019 14:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 14/08/2019 12:04

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/08/2019 09:46

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 14/08/2019 09:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001877-98.2010.4.01.3802

Vicente Antonio Ferreira de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thaisa Cristina Cantoni Franca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0000079-38.2015.4.01.3314

Tony Kleber de Jesus Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jader Elmo Santana Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2015 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0000079-38.2015.4.01.3314

Tony Kleber de Jesus Santana

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Jader Elmo Santana Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2022 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0020220-50.2016.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Municipio de Urbano Santos

Advogado: Mady Lainy Paula de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1033767-06.2021.4.01.3300

Vera Lucia Oliveira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Alberto da Silva Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2021 19:44

Exibir Processo