TRF1 - 0045629-17.2000.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ MARANHAO CAVALCANTI

CPF *42.***.*21-00

MKS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2022 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2022 08:15

    Decorrido prazo de LUIZ MARANHAO CAVALCANTI em 28/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 02:25

    Decorrido prazo de MKS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA em 28/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 16:59

    Juntada de manifestação

  • 01/04/2022 02:42

    Publicado Intimação em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 30/03/2022 12:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2022 12:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2022 21:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/03/2022 21:56

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 21:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 21:56

    Declarada decadência ou prescrição

  • 15/03/2022 21:09

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2022 18:07

    Juntada de manifestação

  • 04/02/2022 22:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 02:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 19:21

    Decorrido prazo de LUIZ MARANHAO CAVALCANTI em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 19:15

    Decorrido prazo de MKS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA em 20/09/2021 23:59.

  • 04/08/2021 01:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0045629-17.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ MARANHAO CAVALCANTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MKS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA LUIZ MARANHAO CAVALCANTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 18:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/11/2012 10:15

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 07/11/2012 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2012 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2012 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2012 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2012 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2012 17:53

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2012 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/10/2012 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2012 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2012 12:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2012 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2012 10:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/06/2012 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2011 14:25

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 27/10/2011 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 14/10/2011 16:51

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2011 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2011 17:19

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2011 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (4ª)

  • 16/08/2011 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª)

  • 16/08/2011 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/08/2011 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2011 10:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2011 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2011 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2011 17:14

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2009 18:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 28/01/2009 18:25

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/10/2008 12:38

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B36

  • 07/10/2008 12:38

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/10/2008 12:38

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 14/04/2008 14:26

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

  • 14/04/2008 10:38

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 15/01/2007 13:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspenso até fevereiro de 2008

  • 15/01/2007 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2007 13:16

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2006 10:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM PETIÇÃO

  • 23/11/2006 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2006 07:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/11/2006 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2006 15:44

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2006 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 12/09/2006 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/11/2005 13:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 22/11/2005 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2004 11:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2004 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2004 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2003 15:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2003 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2003 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2003 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2003 17:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2003 10:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/01/2003 17:47

    OFICIO EXPEDIDO - P-1

  • 12/11/2002 14:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/11/2002 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2002 17:17

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2002 14:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 06/05/2002 15:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/04/2002 14:43

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 25/03/2002 17:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 28/02/2002 18:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA DO JUIZ

  • 25/02/2002 16:50

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/02/2002 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2002 13:10

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 08/02/2002 11:13

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 08/02/2002 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2002 18:12

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2001 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2001 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2001 15:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2001 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2A.)

  • 08/02/2001 10:33

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/01/2001 14:28

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/01/2001 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2001 15:41

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2001 13:25

    INICIAL AUTUADA

  • 19/12/2000 14:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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