TRF1 - 0030506-54.2011.4.01.3800

27/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/08/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/08/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

25/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB42 -> ST4

25/08/2025 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2025 17:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 16:00</b>

01/08/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2025 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 273

02/07/2025 23:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

31/01/2025 16:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/01/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB42

29/01/2025 14:23

Remetidos os Autos - GAB42 -> ST4

29/01/2025 14:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/01/2025 10:57

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

29/01/2025 10:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/01/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA em 28/01/2025 23:59.

13/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/12/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2024 15:10

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF

15/07/2024 16:16

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

15/07/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

01/07/2024 18:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022 14:15

Recebidos os autos

16/09/2022 14:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/08/2022 12:20

Baixa Definitiva

30/08/2022 12:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

26/05/2022 18:17

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022 18:17

Conclusos para decisão

24/05/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

24/05/2022 15:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

24/05/2022 15:42

Juntada de Certidão de Redistribuição

16/05/2022 10:05

Recebidos os autos

16/05/2022 10:05

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2022 10:05

Distribuído por sorteio