STJ - 0099535-64.2015.4.01.3700

16/11/2021 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/11/2021 14:05

Transitado em Julgado em 16/11/2021

14/09/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021 Petição Nº 744256/2021 - EDcl

13/09/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2021 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0744256 - EDcl no AREsp 1924400 - Publicação prevista para 14/09/2021

13/09/2021 08:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos

30/08/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/08/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2021 e término em 27/08/2021 o prazo para LIANA CRISTINA CRUZ CARDOSO apresentar resposta à petição n. 744256/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 305.

30/08/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2021 e término em 27/08/2021 o prazo para LUCIANO MONIZ CONRADO COSTA apresentar resposta à petição n. 744256/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 305.

20/08/2021 05:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/08/2021 Petição Nº 744256/2021 -

19/08/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/08/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 744256/2021. Publicação prevista para 20/08/2021)

19/08/2021 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 744256/2021

19/08/2021 15:30

Protocolizada Petição 744256/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2021

18/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021

17/08/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 20:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

21/07/2021 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2021 20:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO