TRF1 - 0012952-21.2006.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICIO FREIRE SANTIAGO MALTA

Advogados

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB: 968/DF

CPF *08.***.*18-72

LUISA DE PINHO VALLE

OAB: 19371/DF

CPF *33.***.*04-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0012952-21.2006.4.01.3400 Processo de origem: 0012952-21.2006.4.01.3400 Brasília/DF, 3 de abril de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: MAURICIO FREIRE SANTIAGO MALTA Advogado(s) do reclamante: LUISA DE PINHO VALLE APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0012952-21.2006.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora PRIMEIRA TURMA Sessao de Julgamento Data: 10 de maio de 2023 Horario: 14:00 Local: Sala de Julgamentos Observacao: O pedido de preferencia, com ou sem Sustentacao Oral, por videoconferencia devera ser encaminhado por e-mail para [email protected] ate o dia anterior a Sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020.

    De ordem do Presidente da Primeira Turma informo que advogados com escritorio no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente na sala de sessoes n. 03, sobreloja, Ed.

    Sede I, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.

  • 30/09/2021 03:24

    Decorrido prazo de União Federal em 29/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 01:10

    Decorrido prazo de MAURICIO FREIRE SANTIAGO MALTA em 24/09/2021 23:59.

  • 16/08/2021 18:24

    Juntada de outras peças

  • 10/08/2021 00:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012952-21.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012952-21.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MAURICIO FREIRE SANTIAGO MALTA Advogado do(a) APELANTE: LUISA DE PINHO VALLE - DF19371-S POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO FREIRE SANTIAGO MALTA LUISA DE PINHO VALLE - (OAB: DF19371-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/08/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 09:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/08/2021 09:27

    Juntada de volume

  • 03/08/2021 09:25

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PROCESSOS FÍSICOS - DEP. ARM. 21 ESC. 12

  • 03/08/2021 09:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/08/2021 09:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 29/07/2021 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 29/07/2021 14:59

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 29/07/2021 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/06/2021 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 14/08/2019 11:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/08/2019 11:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 14/08/2019 10:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 14/08/2019 10:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/08/2019 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 13/08/2019 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 26/04/2019 13:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 26/04/2019 13:41

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 26/04/2019 13:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/04/2019 08:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA JUÍZA EM AUXÍLIO DRA. OLIVIA MERLIN SILVA

  • 01/03/2019 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 25/02/2019 18:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 19/02/2019 19:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 10/08/2016 15:15

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/08/2016 15:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/08/2016 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/08/2016 15:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 02/06/2016 10:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/06/2016 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 02/06/2016 10:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 02/06/2016 10:51

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 02/06/2016 10:50

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 02/06/2016 10:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/06/2016 10:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 02/06/2016 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 02/06/2016 10:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 19/04/2016 10:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 19/04/2016 10:18

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/02/2015 14:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/02/2015 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/02/2015 19:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/02/2015 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 20/11/2009 19:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/07/2009 12:34

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/06/2009 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 26/06/2009 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 25/06/2009 18:53

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 28/01/2009 13:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 28/01/2009 13:16

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 19/01/2009 17:47

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2009

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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