STJ - 0018620-49.1997.4.01.3800

04/08/2021 00:00

Intimação

29/04/2021 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/04/2021 16:43

Transitado em Julgado em 29/04/2021

06/04/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021 Petição Nº 59086/2021 - EDcl

05/04/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0059086 - EDcl no REsp 1828627 - Publicação prevista para 06/04/2021

30/03/2021 23:10

Conhecido o recurso de CESB-CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA e não-provido - Petição Nº 2021/00059086 - EDcl no REsp 1828627

25/03/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/03/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2021 e término em 08/03/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 59086/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 247.

09/02/2021 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/02/2021 Petição Nº 59086/2021 -

08/02/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/02/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 59086/2021. Publicação prevista para 09/02/2021)

05/02/2021 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 59086/2021

05/02/2021 20:02

Protocolizada Petição 59086/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2021

05/02/2021 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

31/07/2019 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/07/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/07/2019 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO