TRF1 - 0004482-22.2011.4.01.3304

1ª instância - 3ª Feira de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 106094/RJ

CPF *73.***.*42-81

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 20283/RJ

CPF *67.***.*74-34

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

CPF *26.***.*39-68

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE ANTONIA MARIA DE JESUS

MARIA ANTONIA FERNANDES

ESPOLIO DE BENTO HENRIQUE FERNANDES

ESPOLIO DE AMARA DE JESUS FERNANDES

PATRICIO HENRIQUE FERNANDES

CPF *14.***.*92-72

MANOEL HENRIQUE FERNANDES

CPF *76.***.*80-34

ESPOLIO DE FRANCISCA FERNANDES DOS ANJOS

CATARINA FERNANDES CONCEICAO

NARCISA ANTONIA FERNANDES

CPF *61.***.*56-53

Advogados

PAULO VICENTE GUERREIRO PEIXOTO

CPF *14.***.*90-72

EDVAL JORGE DOS SANTOS

CPF *59.***.*76-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ENOQUE DOMINGOS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *34.***.*98-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 12:11

    Juntada de manifestação

  • 14/05/2022 02:07

    Decorrido prazo de NARCISA ANTONIA FERNANDES em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 02:07

    Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE FERNANDES em 13/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 08:34

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 01:23

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 18:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2022 18:31

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 18:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 10:35

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 29/03/2022 20:13

    Juntada de manifestação

  • 06/10/2021 12:43

    Juntada de manifestação

  • 22/09/2021 08:07

    Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE FERNANDES em 21/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 08:07

    Decorrido prazo de NARCISA ANTONIA FERNANDES em 21/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 01:05

    Decorrido prazo de PATRICIO HENRIQUE FERNANDES em 15/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 03:55

    Publicado Ato ordinatório em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 27/08/2021 14:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 14:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/08/2021 14:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/08/2021 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 09:14

    Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE FERNANDES em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 09:09

    Decorrido prazo de NARCISA ANTONIA FERNANDES em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 03:43

    Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE FERNANDES em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 03:38

    Decorrido prazo de NARCISA ANTONIA FERNANDES em 06/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 05:22

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:54

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIA MARIA DE JESUS em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:16

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE BENTO HENRIQUE FERNANDES em 24/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 11:59

    Juntada de manifestação

  • 02/03/2021 16:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 02/03/2021 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 16:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 02/03/2021 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 28/02/2021 12:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA PROCESSO: 0004482-22.2011.4.01.3304 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE ANTONIA MARIA DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ANTONIA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FEIRA DE SANTANA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 15:34

    Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para DESAPROPRIAÇÃO (90)

  • 02/02/2021 15:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2021 10:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2020 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/02/2020 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/02/2020 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/02/2020 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2020 16:14

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 16:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA EM 01/04/2013 (FL.71).-LANÇADA NESTA DATA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL.

  • 24/10/2019 16:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA EM 01/04/2013 (FL.71).-LANÇADA NESTA DATA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL.

  • 03/10/2019 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 11:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/09/2019 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/09/2019 12:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/12/2018 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2018 10:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 14/09/2018 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 14/09/2018;PUBLICADO EM 17/09/2018

  • 13/09/2018 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 31/08/2018 10:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 06/08/2018 11:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/08/2018 11:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/04/2018 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 02/04/2018 PUBLICADO EM 03/04/2018

  • 27/03/2018 08:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/03/2018 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2018 08:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2017 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2017 10:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/10/2017 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/09/2017 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2017 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/09/2017 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/09/2017 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/06/2017 12:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL AO PERITO PARA BUSCAR O RESTANTE DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS

  • 14/06/2017 16:54

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 06/06/2017 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM 30/05/2017

  • 06/06/2017 17:49

    Conclusos para despacho - DESPACHO EM 30/05/2017

  • 19/04/2017 17:39

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 19/04/2017 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2017 11:46

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO SENHOR ENOQUE DMIGOS DE OLIVEIRA JUNIOR CPF *34.***.*98-53

  • 14/03/2017 11:44

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 14/03/2017 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - RCM.

  • 14/03/2017 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/03/2017 16:20

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 08/03/2017 14:42

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO - RCM.

  • 08/03/2017 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2016 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2016 14:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/11/2016 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - RCM.

  • 21/11/2016 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/11/2016 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2016 10:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2016 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2016 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2016 12:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/10/2016 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2016 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/09/2016 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - RCM.

  • 20/09/2016 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/09/2016 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2016 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2016 14:36

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 19/05/2016 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2016 16:19

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 02/03/2016 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - RCM.

  • 02/03/2016 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/02/2016 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

  • 07/01/2016 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXQTE

  • 04/12/2015 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/12/2015 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/11/2015 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - RCM.

  • 19/11/2015 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/11/2015 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2015 10:28

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2015 10:39

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - RCM.

  • 07/04/2015 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 11:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/03/2015 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/03/2015 19:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2015 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2015 15:15

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2014 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2014 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

  • 18/08/2014 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2014 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/08/2014 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - RCM.

  • 08/08/2014 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/08/2014 09:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2014 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) E-PROC N. 11889554

  • 06/05/2014 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-PROC N. 10974905

  • 24/04/2014 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE EXPTE POR E-PROC N. 11889554

  • 19/02/2014 07:00

    REPLICA APRESENTADA - POR E-PROC N. 10974905. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 105/2014

  • 19/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014

  • 21/11/2013 12:44

    REPLICA APRESENTADA - POR E-PROC N. 10974905

  • 11/11/2013 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/11/2013 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/11/2013 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/11/2013 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2013 10:57

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2013 15:17

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/07/2013 12:01

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/06/2013 08:45

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/06/2013 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2013 17:21

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2013 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXPTE POR E-PROC N. 9718954

  • 10/04/2013 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/04/2013 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/04/2013 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/04/2013 15:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/04/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2013 16:26

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2013 13:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/01/2013 10:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/01/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2013 15:54

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2012 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXPTE (COD E-PROC N. 8666112): REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO DE MANDATO

  • 20/08/2012 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXPTE.

  • 15/08/2012 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/08/2012 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/08/2012 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/08/2012 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2012 17:22

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2012 09:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2012 18:13

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2012 14:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 34/2012 P/ COMARCA DE MARAGOGIPE

  • 07/10/2011 14:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/10/2011 14:25

    CitaçãoORDENADA

  • 07/10/2011 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2011 14:51

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2011 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2011 13:35

    INICIAL AUTUADA

  • 26/08/2011 13:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2011

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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