TRF1 - 0043154-83.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FERNANDES GONCALVES

CPF *30.***.*57-49

HALLEY SISTEMA PROMOCIONAL DE VENDAS LTDA - ME

CNPJ: 01.025.071/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2021 08:12

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 01:25

    Decorrido prazo de JOAO FERNANDES GONCALVES em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:25

    Decorrido prazo de HALLEY SISTEMA PROMOCIONAL DE VENDAS LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.

  • 07/08/2021 05:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

  • 07/08/2021 05:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0043154-83.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO FERNANDES GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FERNANDES GONCALVES HALLEY SISTEMA PROMOCIONAL DE VENDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/08/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 15:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/08/2017 15:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/08/2017 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2017 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2017 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2017 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2017 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2017 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2017 18:07

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2016 13:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/07/2016 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/07/2016 18:04

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2015 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2015 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2015 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2013 19:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 14/05/2013 19:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/05/2013 19:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2013 19:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2013 11:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2013 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2013 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2013 18:13

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2012 18:09

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 12/06/2012 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 11/06/2012 12:34

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2012 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 13:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2011 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2011 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2011 18:16

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2010 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2010 14:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2010 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2010 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2010 12:54

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 02/07/2009 13:53

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/06/2009 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2008 16:06

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 25/09/2008 16:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 23/09/2008 13:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 10/06/2008 18:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

  • 10/06/2008 18:22

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/06/2008 16:03

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

  • 10/10/2007 12:07

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/10/2007 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2007 13:21

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2007 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 26/07/2007 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/07/2007 13:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2007 15:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/07/2007 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2007 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2007 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2007 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2007 18:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2007 14:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2006 11:44

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/10/2006 10:08

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/10/2006 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2006 13:46

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2006 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/07/2006 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2006 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2006 15:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO JUNTADO NÃO CUIMPRIDO

  • 05/04/2006 13:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2006 12:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/01/2006 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO JUNTADA

  • 05/12/2005 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2005 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/11/2004 11:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2004 09:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2004 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2004 13:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2004 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2004 10:48

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2004 11:21

    INICIAL AUTUADA

  • 02/01/2004 11:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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