31/01/2023 13:54

Conclusos para decisão
13/01/2023 11:31

Juntada de impugnação
15/12/2022 09:40

Juntada de Certidão
15/12/2022 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:56

Juntada de exceção de pré-executividade
04/11/2022 16:56

Juntada de manifestação
03/11/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 08:43

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2022 08:43

Juntada de Certidão
20/10/2022 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 11:55

Conclusos para despacho
07/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ROMES DA COSTA BORGES em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:18

Decorrido prazo de GENERICA MEDICAMENTOS LTDA - ME em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:18

Decorrido prazo de PAULO FERNANDES DE SOUSA em 06/09/2022 23:59.
10/06/2022 02:26

Publicado Despacho em 10/06/2022.
10/06/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 12:05

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 12:05

Juntada de Certidão
08/06/2022 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2022 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 09:30

Conclusos para despacho
10/05/2022 15:29

Juntada de manifestação
05/04/2022 14:03

Juntada de Certidão
05/04/2022 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 10:55

Juntada de Certidão
25/09/2021 08:02

Decorrido prazo de GENERICA MEDICAMENTOS LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 08:02

Decorrido prazo de PAULO FERNANDES DE SOUSA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 01:23

Decorrido prazo de ROMES DA COSTA BORGES em 24/09/2021 23:59.
03/08/2021 04:51

Publicado Decisão em 03/08/2021.
03/08/2021 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003850-80.2020.4.01.4300 - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536 EXECUTADO: GENERICA MEDICAMENTOS LTDA - ME, ROMES DA COSTA BORGES, PAULO FERNANDES DE SOUSA DESPACHO/EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Despacho: Diante das tentativas frustradas de citação da Parte Executada (ID's 392271436, 392281470, 392297847), expeça-se o presente edital de citação, o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1.

Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei nº. 6.830/1980) Citando: EXECUTADO: GENERICA MEDICAMENTOS LTDA - ME (CNPJ: 12.***.***/0002-97), ROMES DA COSTA BORGES (CPF: *99.***.*34-68), PAULO FERNANDES DE SOUSA (CPF: *91.***.*72-91) Quantia devida: R$ 4.352,03 (quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e três centavos), atualizada em 16/06/2020.

Natureza da dívida: Tributária.

Inscrição(ões): 9943/2019.

Finalidade: CITAR a(s) Parte(s) Executada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a quantia devida acrescida dos encargos legais, ou garantir(em) a execução (arts. 8º e 9º da Lei nº 6.830/1980) através de: I – Depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal – CEF (Ag. 3924), com correção monetária (art. 32, §1º da Lei nº 6.830/1980); II – Oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; III – Nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/1980; IV – Indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela parte exequente.

CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que: a) Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA ou ARRESTO de bens em seu nome, tantos quantos bastem para garantia da execução; e b) Havendo a garantia da execução, terá o prazo de 30 (trinta) dias para oposição dos Embargos à Execução.

Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO.

Telefone: (63) 3218-3884.

Fax: (63) 3218-3886.

Site: http://www.jfto.jus.br.

E-mail: [email protected].

Palmas/TO, data do sistema.

DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Federal
01/08/2021 10:43

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2021 10:43

Juntada de Certidão
01/08/2021 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2021 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 09:23

Conclusos para despacho
29/03/2021 11:34

Juntada de manifestação
03/03/2021 13:20

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 11:24

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2020 11:21

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2020 11:19

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 10:49

Outras Decisões
07/10/2020 10:11

Conclusos para decisão
23/09/2020 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
23/09/2020 11:03

Audiência Conciliação não-realizada para 21/09/2020 10:30 em 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
23/09/2020 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 21:07

Juntada de Ata de audiência.
21/09/2020 09:34

Audiência Conciliação designada para 21/09/2020 10:30 em 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
22/06/2020 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) de 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO
21/06/2020 11:58

Outras Decisões
16/06/2020 10:21

Conclusos para despacho
16/06/2020 10:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
16/06/2020 10:21

Juntada de Informação de Prevenção.
16/06/2020 09:19

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2020 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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