TRF1 - 0010111-05.1996.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELENO FRANCISCO DA PAIXAO

CPF *13.***.*73-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 01:16

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 05:10

    Decorrido prazo de HELENO FRANCISCO DA PAIXAO em 05/07/2022 23:59.

  • 13/06/2022 18:16

    Publicado Intimação em 13/06/2022.

  • 08/06/2022 16:27

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0010111-05.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HELENO FRANCISCO DA PAIXAO O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.

    RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 06/06/2022 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 15:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/06/2022 15:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 15:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 15:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/03/2022 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2022 03:01

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 17:31

    Juntada de manifestação

  • 23/02/2022 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 04:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 01:54

    Decorrido prazo de HELENO FRANCISCO DA PAIXAO em 27/09/2021 23:59.

  • 13/08/2021 05:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

  • 13/08/2021 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0010111-05.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELENO FRANCISCO DA PAIXAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENO FRANCISCO DA PAIXAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/08/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 18:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/01/2009 15:52

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 16/01/2009 15:52

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 16/01/2009 12:41

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/10/2008 11:31

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 24

  • 28/10/2008 11:31

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 28/10/2008 11:31

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/04/2008 07:58

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

  • 28/04/2008 07:58

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 25/02/2005 14:28

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2005 08:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 17/02/2005 12:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2005 12:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2005 13:35

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2005 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/11/2004 11:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2004 09:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2004 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2003 10:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2003 08:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2003 08:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2003 10:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2001 14:28

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2001 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2001 10:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2001 12:54

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .

  • 20/02/2001 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2001 14:20

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2001 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 25/02/2000 17:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2000 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2000 13:46

    Conclusos para despacho

  • 09/07/1999 10:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 23/06/1999 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/1999 14:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 11/06/1999 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PILHA 14

  • 11/06/1999 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/1999 15:32

    Conclusos para despacho

  • 12/05/1999 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/1999 18:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 05/04/1999 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PILHA 4

  • 05/04/1999 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/1999 13:55

    Conclusos para despacho

  • 16/11/1998 13:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 23/10/1998 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/1998 18:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 15/10/1998 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PILHA 4

  • 14/10/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/1998 14:51

    Conclusos para despacho

  • 14/09/1998 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/1998 12:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 18/08/1998 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/1998 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/08/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/1998 12:59

    Conclusos para despacho

  • 27/07/1998 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/1998 14:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 01/06/1998 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/1997 15:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 09/12/1997 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/1997 13:13

    Conclusos para despacho

  • 02/12/1997 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/1997 12:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 05/11/1997 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/1997 11:47

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 14/08/1997 12:59

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 17/07/1997 15:38

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/07/1997 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/1997 12:21

    Conclusos para despacho

  • 08/07/1997 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/1997 19:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/1997 14:07

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/1997 15:41

    CitaçãoO REU

  • 14/05/1997 10:00

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - CITACAO

  • 09/05/1997 14:58

    Despacho - AG. DESPACHO

  • 07/05/1997 18:34

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 02/05/1997 13:00

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/1997 14:51

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/1997 16:49

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - MANDADOS

  • 24/03/1997 14:24

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 19/09/1996 15:43

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 07/08/1996 16:01

    CitaçãoO REU

  • 26/07/1996 12:44

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 18/07/1996 15:39

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 17/06/1996 16:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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