TRF1 - 0029640-53.2009.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HABIB ABDULLAH NAOUM

CPF *51.***.*54-04

CONSTRUTORA TRIPOLI LTDA - ME

CNPJ: 00.686.881/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2022 19:34

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2022 01:11

    Decorrido prazo de HABIB ABDULLAH NAOUM em 31/05/2022 23:59.

  • 01/06/2022 01:11

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRIPOLI LTDA - ME em 31/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 14:18

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2022 03:28

    Publicado Intimação em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 09/05/2022 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0029640-53.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HABIB ABDULLAH NAOUM, CONSTRUTORA TRIPOLI LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 06/05/2022 14:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2022 14:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2022 14:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 14:34

    Declarada decadência ou prescrição

  • 18/03/2022 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2022 04:37

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/03/2022 23:59.

  • 11/02/2022 09:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2022 22:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 08:13

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 01:26

    Decorrido prazo de HABIB ABDULLAH NAOUM em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 01:25

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRIPOLI LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.

  • 07/08/2021 05:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

  • 07/08/2021 05:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0029640-53.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HABIB ABDULLAH NAOUM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HABIB ABDULLAH NAOUM CONSTRUTORA TRIPOLI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/08/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 20:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/11/2013 17:14

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2013 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2013 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2013 14:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2013 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2013 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2013 14:03

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2013 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2013 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2013 13:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2013 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2013 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2013 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 01/03/2013 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 18:05

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 02/05/2012 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2012 15:45

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2012 11:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2012 08:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/09/2011 18:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/09/2011 18:44

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 13/09/2011 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2011 17:55

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2010 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2010 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2010 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2010 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2010 14:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2010 11:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/10/2009 13:58

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/10/2009 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2009 15:53

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2009 16:21

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 17/09/2009 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2009 16:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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