TRF1 - 0046037-49.2012.4.01.3800
1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2022 11:37
Baixa Definitiva
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09/09/2022 11:37
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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08/03/2022 14:59
Arquivado Definitivamente
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05/03/2022 01:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2022 23:59.
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16/02/2022 01:09
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LAGES em 15/02/2022 23:59.
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03/02/2022 14:13
Juntada de petição intercorrente
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31/01/2022 17:24
Processo devolvido à Secretaria
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31/01/2022 17:24
Juntada de Certidão
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31/01/2022 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/01/2022 17:24
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2022 13:03
Conclusos para despacho
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28/09/2021 01:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2021 23:59.
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21/09/2021 14:06
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LAGES em 20/09/2021 23:59.
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05/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0046037-49.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCO ANTONIO LAGES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
04/08/2021 17:55
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 17:55
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 17:55
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2021 01:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
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09/06/2021 14:32
TRANSITO EM JULGADO EM
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09/06/2021 14:30
RECEBIDOS DO TRF
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08/01/2013 16:46
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS DIGITAIS REMETIDOS AO TRF DA 1 REGIÃO.
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19/12/2012 17:12
REMESSA ORDENADA: TRF
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16/11/2012 13:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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13/11/2012 16:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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13/11/2012 16:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação interposta pelo(a) impetrante, sendo desnecessária a indicação dos seus efeitos, tendo em vista que o provimento guer
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13/11/2012 16:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/11/2012 09:30
Conclusos para decisão
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23/10/2012 10:16
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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10/10/2012 17:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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05/10/2012 17:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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05/10/2012 17:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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03/10/2012 17:07
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - Rejeito os embargos de declaração.
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28/09/2012 19:56
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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28/09/2012 19:14
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
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21/09/2012 18:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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19/09/2012 14:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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18/09/2012 14:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, não sendo o caso de mandado de segurança, porque inexistente seus pressupostos legais, a saber, direito líquido e certo de um lado, e, de outro, ato ilegal ou arbitrário
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18/09/2012 14:12
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
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14/09/2012 14:11
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
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12/09/2012 17:54
Conclusos para decisão
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12/09/2012 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/09/2012 14:04
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 8684953
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2012
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
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