06/09/2022 18:55

Baixa Definitiva
06/09/2022 18:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
12/04/2022 13:10

Conclusos para despacho
11/04/2022 07:34

Juntada de petição intercorrente
06/04/2022 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 15:14

Juntada de manifestação
05/04/2022 14:15

Juntada de cumprimento de sentença
24/02/2022 15:13

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:13

Juntada de Certidão de processo migrado
16/02/2022 18:01

Juntada de Informações prestadas
19/01/2022 17:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2021 14:31

TRANSITO EM JULGADO EM
10/12/2021 14:31

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
16/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 26/8/21 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores https://portal.trf1.jus.br/sjmg, no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: CARLOS HENRIQUE BORLIDO HADDAD)
15/07/2019 17:39

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
11/07/2019 16:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/07/2019 13:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/06/2019 13:51

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REFERENTE AO DIA 14/06/2019
10/06/2019 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
10/06/2019 14:33

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
20/05/2019 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
17/05/2019 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
15/05/2019 15:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/04/2019 14:16

CARGA: RETIRADOS INSS
22/04/2019 10:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
09/04/2019 16:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/04/2019 17:25

CARGA: RETIRADOS INSS
27/03/2019 12:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
26/03/2019 10:10

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
01/02/2019 18:49

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
11/12/2018 15:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/11/2018 14:04

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REFERENTE AO DIA 09/11/2018.
31/10/2018 17:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
31/10/2018 17:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/10/2018 18:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2018 18:28

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - JUNTAR PETIÇÃO
21/09/2018 14:56

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
19/09/2018 18:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2018 14:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/07/2018 14:17

CARGA: RETIRADOS INSS - REFERENTE AO DIA 20/07/2018
17/07/2018 18:24

CitaçãoORDENADA
17/07/2018 16:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/07/2018 16:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
28/06/2018 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
12/06/2018 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/06/2018 14:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/05/2018 17:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/05/2018 15:07

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
02/05/2018 15:07

INICIAL: AUTUADA
27/04/2018 10:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2018

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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