TRF6 - 0012348-73.1996.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CONCEICAO PINTO NETO

CPF *44.***.*88-20

MASSA FALIDA DE CONSERVADORA UNIVERSAL LTDA

ELOISIO MAURO PINTO NETO

CPF *18.***.*38-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 17:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 09/06/2025 12:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 150

  • 09/06/2025 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 03/06/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 16:01

    Despacho

  • 03/06/2025 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 11:16

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 00:34

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/11/2024 02:37

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 11/11/2024 17:54

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 10/11/2024 20:50

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/09/2021 08:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINTO NETO em 24/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 08:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELOISIO MAURO PINTO NETO em 24/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 08:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSERVADORA UNIVERSAL LTDA em 24/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 17:07

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 12/08/2021 00:52

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

  • 11/08/2021 01:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 11/08/2021 01:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 11/08/2021 01:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 11/08/2021 01:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 10/08/2021 10:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0012348-73.1996.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO PINTO NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO PINTO NETO ELOISIO MAURO PINTO NETO MASSA FALIDA DE CONSERVADORA UNIVERSAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/08/2021 15:57

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 15:57

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 15:52

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 07/07/2021 14:04

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 27/04/2017 11:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 27/04/2017 11:13

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - PARA REGULARIZAÇÃO

  • 27/04/2017 11:12

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA SENTENÇA E DESPACHO DE FLS. 419 DOS EMBARGOS

  • 13/03/2014 13:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 13/03/2014 13:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA TRASLADADA DOS AUTOS DOS EMBARGOS

  • 23/01/2014 16:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/01/2014 20:28

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/12/2013 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 02/12/2013 15:17

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2013 19:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2013 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/08/2013 16:48

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2013 14:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/07/2013 14:50

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2013 17:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/06/2013 18:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/05/2013 11:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/05/2013 21:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2013 21:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2013 21:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2013 07:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2012 20:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2012 12:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/11/2012 13:41

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2012 13:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2012 08:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2012 20:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2012 20:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2012 13:54

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2012 13:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2012 08:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2012 14:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2012 18:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2012 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/04/2012 13:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2012 08:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2012 19:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2011 18:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2010 11:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/12/2010 21:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2010 08:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2010 14:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2010 14:20

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/10/2010 10:27

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 13/10/2010 13:03

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 13/10/2010 13:03

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 13/10/2010 13:03

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 01/10/2010 18:17

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/09/2010 17:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/09/2010 13:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2010 07:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2010 15:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2010 15:03

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/07/2010 18:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/07/2010 18:11

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2010 19:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2010 10:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/05/2010 10:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2010 11:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2010 09:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2010 15:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2010 15:16

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA A AUTUAÇÃO

  • 24/03/2010 14:56

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11.457/07

  • 18/03/2010 19:35

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/02/2010 18:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/09/2006 17:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2006 14:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/08/2006 17:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2006 09:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/06/2006 12:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/06/2006 12:06

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 07/06/2006 10:57

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/06/2006 06:29

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/03/2006 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/01/2006 07:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/01/2006 07:39

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/12/2005 13:56

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/10/2005 15:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/10/2005 19:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2005 19:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/05/2005 10:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/05/2005 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/11/2002 10:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 25/11/2002 16:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/10/2002 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 14/10/2002 18:43

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 14/10/2002 18:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 20/03/2002 18:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2002 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/01/2002 17:50

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 27/06/2001 16:22

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/04/2001 13:41

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/02/2001 13:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/02/2001 13:40

    Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 02/02/2001 13:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/11/2000 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 21/11/2000 15:45

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA ROSTO DOS AUTOS

  • 26/10/2000 17:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA ROSTO DOS AUTOS

  • 20/09/2000 12:47

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/08/2000 13:46

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/08/2000 15:18

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/06/2000 11:48

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/06/2000 12:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2000 12:43

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 24/05/2000 12:35

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA - GUIA 41/2000

  • 03/05/2000 15:58

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 31/03/2000 16:01

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/03/2000 12:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/03/2000 17:10

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/01/2000 13:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/11/1999 21:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/1999 12:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA N 18/99

  • 21/10/1999 20:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/10/1999 11:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 90 DIAS.

  • 08/07/1999 11:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENSO 90 DIAS

  • 06/07/1999 14:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/06/1999 19:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/06/1999 18:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ACAUTELADO

  • 18/06/1999 18:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 14/10/1998 14:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ACAUTELADO

  • 14/10/1998 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/06/1998 08:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA 41/98-A

  • 25/05/1998 14:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/05/1998 14:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/11/1997 12:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/05/1996 16:38

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Advogado: Igor Loureiro de Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2009 11:10

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Processo nº 0057150-80.2014.4.01.0000

Climazon Industrial LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcio Louzada Carpena

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2014 17:34

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Processo nº 0057150-80.2014.4.01.0000

Climazon Industrial LTDA

Fazenda Nacional

Advogado: Marcio Louzada Carpena

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2024 09:00

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