28/07/2022 17:48

Arquivado Definitivamente
28/07/2022 14:27

Juntada de Certidão
07/05/2022 00:58

Decorrido prazo de COMERCIAL DE VIDROS LEAL LTDA em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:57

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO CORREA em 06/05/2022 23:59.
12/04/2022 18:17

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 00:26

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0006430-46.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE EUSTAQUIO CORREA, COMERCIAL DE VIDROS LEAL LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
07/04/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2022 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 17:42

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 17:42

Declarada decadência ou prescrição
23/03/2022 14:34

Conclusos para julgamento
09/03/2022 00:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.
09/02/2022 13:06

Juntada de manifestação
07/02/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 08:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.
24/09/2021 01:39

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO CORREA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:52

Decorrido prazo de COMERCIAL DE VIDROS LEAL LTDA em 23/09/2021 23:59.
09/08/2021 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.
07/08/2021 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0006430-46.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE EUSTAQUIO CORREA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE VIDROS LEAL LTDA JOSE EUSTAQUIO CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 18:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/01/2009 20:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
27/01/2009 20:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
10/10/2008 17:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 C17
10/10/2008 17:09

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
10/10/2008 17:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
09/09/2008 10:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 40
09/09/2008 10:10

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/06/2008 17:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
15/04/2008 17:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07
15/04/2008 17:39

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
21/02/2005 17:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - pedido do autor
21/02/2005 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição
16/02/2005 09:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/02/2005 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/02/2005 14:40

Conclusos para despacho
28/01/2005 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
08/11/2004 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/11/2004 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/11/2004 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
14/10/2004 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/10/2004 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/09/2004 16:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/08/2004 16:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/08/2004 09:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/08/2004 14:25

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/08/2004 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/08/2004 16:24

Conclusos para despacho
02/08/2004 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
30/06/2004 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/06/2004 18:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/05/2004 13:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2004 15:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/04/2004 10:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/03/2004 11:09

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/03/2004 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/03/2004 16:55

Conclusos para despacho
18/03/2004 18:15

INICIAL AUTUADA
12/03/2004 13:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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