TRF1 - 0019497-72.2013.4.01.3300

1ª instância - 11ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUDELMAR DIAS FERNANDES

CPF *45.***.*14-15

Advogados

JAIRO BATISTA SILVA SANTOS

OAB: 32659/BA

ANDRE LUIS ARAUJO SANTANA

OAB: 32766/BA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO

CNPJ: 10.724.903/0001-79

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO

COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DA PESSOA DO IFBAIANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2022 08:52

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2022 02:33

    Decorrido prazo de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DA PESSOA DO IFBAIANO em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 02:33

    Decorrido prazo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 01/04/2022 23:59.

  • 20/03/2022 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2022 16:18

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 20/03/2022 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2022 16:16

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 14/03/2022 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2022 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2022 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 04:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 03/03/2022 23:59.

  • 16/02/2022 00:07

    Decorrido prazo de SUDELMAR DIAS FERNANDES em 15/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 05:13

    Publicado Intimação polo ativo em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 11ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : SAULO JOSÉ CASALI BAHIA Juiz Substituto : MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ Dir.

    Secret. : RENATA PEIXOTO PINHEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019497-72.2013.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: SUDELMAR DIAS FERNANDES Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE LUIS ARAUJO SANTANA - BA32766, JAIRO BATISTA SILVA SANTOS - BA32659 IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO e outros (3) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "...Intimem-se as partes do retorno dos autos.

    Prazo de 05 (cinco) dias.

    Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa."

  • 04/02/2022 12:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2022 12:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2022 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 11:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/02/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 16:43

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 15:57

    Recebidos os autos

  • 03/02/2022 15:57

    Juntada de termo de autuação

  • 23/06/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/01/2014 12:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 17/01/2014 12:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/12/2013 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AGU

  • 18/12/2013 11:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/12/2013 11:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/12/2013 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2013 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2013 10:34

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2013 10:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 12/12/2013 11:51

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/12/2013 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/11/2013 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/11/2013 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/11/2013 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/11/2013 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2013 11:48

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2013 11:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 18/11/2013 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2013 11:15

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 18/11/2013 11:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)

  • 18/11/2013 11:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 13/11/2013 10:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/11/2013 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/11/2013 15:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/11/2013 15:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - impte acerca da sentença

  • 04/10/2013 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/10/2013 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/09/2013 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/09/2013 18:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 17/09/2013 18:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/09/2013 18:17

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 11/09/2013 10:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/09/2013 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2013 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/08/2013 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/08/2013 13:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/08/2013 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/08/2013 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/08/2013 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/08/2013 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/08/2013 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (6ª)

  • 21/08/2013 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª)

  • 21/08/2013 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª)

  • 21/08/2013 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)

  • 21/08/2013 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 21/08/2013 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/08/2013 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/08/2013 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/08/2013 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 08/08/2013 09:18

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2013 09:13

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 07/08/2013 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 2ª AUTORIDADE

  • 06/08/2013 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/07/2013 18:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/07/2013 17:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/07/2013 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2013 19:10

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2013 19:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2013 11:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)

  • 11/06/2013 11:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 11/06/2013 11:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/06/2013 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/06/2013 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/06/2013 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/06/2013 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2013 11:23

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2013 19:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ARQUIVOS REPLICADOS

  • 31/05/2013 14:46

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 29/05/2013 09:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 9972294

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2013

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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