03/02/2022 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
03/02/2022 15:50

Juntada de Informação
03/02/2022 15:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/10/2021 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.
28/09/2021 01:19

Decorrido prazo de SUDELMAR DIAS FERNANDES em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 01:18

Decorrido prazo de SUDELMAR DIAS FERNANDES em 27/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:07

Publicado Intimação em 02/09/2021.
02/09/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:07

Publicado Intimação em 02/09/2021.
02/09/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0019497-72.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019497-72.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA POLO PASSIVO:SUDELMAR DIAS FERNANDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAIRO BATISTA SILVA SANTOS - BA32659 e ANDRE LUIS ARAUJO SANTANA - BA32766 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CNPJ: 10.***.***/0004-65 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SUDELMAR DIAS FERNANDES - CPF: *45.***.*14-15 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 31 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
31/08/2021 19:55

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 12:58

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS ARAUJO SANTANA - CPF: *15.***.*43-87 (ADVOGADO) e não-provido
30/08/2021 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2021 15:48

Juntada de Certidão de julgamento
17/08/2021 01:26

Decorrido prazo de SUDELMAR DIAS FERNANDES em 16/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:52

Publicado Intimação de pauta em 06/08/2021.
07/08/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 4 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA APELADO: SUDELMAR DIAS FERNANDES ,Advogados do(a) APELADO: ANDRE LUIS ARAUJO SANTANA - BA32766, JAIRO BATISTA SILVA SANTOS - BA32659 .

O processo nº 0019497-72.2013.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vdeo (Teams) -
04/08/2021 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 18:20

Incluído em pauta para 30/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
02/09/2020 07:09

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 01/09/2020 23:59:59.
16/07/2020 13:32

Conclusos para decisão
10/07/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/05/2018 13:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/05/2018 13:26

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/05/2018 13:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:37

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
18/02/2014 15:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/02/2014 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/02/2014 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
18/02/2014 11:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3304378 PARECER (DO MPF)
10/02/2014 10:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 98/2014 MPF
03/02/2014 11:18

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 98/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PRR
30/01/2014 19:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/01/2014 19:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
30/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2014

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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