03/07/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 13:23

Recebidos os autos
07/06/2023 13:23

Juntada de intimação de pauta
28/03/2023 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/03/2023 12:19

Juntada de Informação
25/03/2023 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2023 23:59.
09/03/2023 12:24

Juntada de Certidão
09/03/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:57

Juntada de petição intercorrente
06/08/2022 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2022 23:59.
20/07/2022 20:31

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2022 20:31

Juntada de Certidão
20/07/2022 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 20:31

Julgado improcedente o pedido
18/07/2022 11:07

Conclusos para julgamento
30/05/2022 14:06

Juntada de Certidão
25/05/2022 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/05/2022 10:26

Juntada de Certidão
02/05/2022 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/05/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2022 17:11

Juntada de laudo pericial
18/09/2021 15:49

Juntada de Certidão
19/08/2021 01:25

Decorrido prazo de MARIA DE SAO PEDRO BORGES DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1018876-77.2021.4.01.3300.

Autor(a): MARIA DE SAO PEDRO BORGES DOS SANTOS Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perito-médico: Dr.

FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN – Neurologista Data da Perícia: 09/12/2021 às 08h00min.

Local da Perícia: Rua Prof.º Antônio Augusto Machado, Quadra 12, Lote 5, s/n.º, Centro Médico Pro-neuro, Praia do Flamengo, CEP 41.603-090 - Salvador BA.

Referência: Final de Linha da Praia do Flamengo - 1ª Ponte.

Telefones: (71) 3374 3805; (71) 9 9971 7449.

Observações: 01.

Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.

O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.

O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.

Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.

Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.

Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.

O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.

O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador, 09 de agosto de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador, 09 de agosto de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a)
09/08/2021 16:14

Perícia designada
09/08/2021 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2021 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2021 16:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2021 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/04/2021 11:58

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 13:19

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 12:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/04/2021 12:33

Juntada de Informação de Prevenção
05/04/2021 13:27

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2021 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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