21/07/2022 23:02

Arquivado Definitivamente
21/07/2022 22:59

Juntada de Certidão
04/06/2022 01:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2022 23:59.
11/05/2022 00:48

Decorrido prazo de GBP MARKETING E COMUNICACOES LTDA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVIERI em 10/05/2022 23:59.
18/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0031886-37.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO BATISTA OLIVIERI, GBP MARKETING E COMUNICACOES LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
11/04/2022 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 18:06

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 18:06

Declarada decadência ou prescrição
11/03/2022 15:36

Conclusos para julgamento
10/02/2022 09:42

Juntada de manifestação
07/02/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 08:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVIERI em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:19

Decorrido prazo de GBP MARKETING E COMUNICACOES LTDA em 23/09/2021 23:59.
09/08/2021 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.
07/08/2021 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0031886-37.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA OLIVIERI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA OLIVIERI GBP MARKETING E COMUNICACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 20:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/10/2009 16:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
01/10/2009 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2009 13:02

Conclusos para despacho
03/08/2009 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/08/2009 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2009 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/09/2008 19:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
09/09/2008 19:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
08/09/2008 19:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
29/05/2008 13:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12
29/05/2008 13:10

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
01/02/2008 18:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
01/02/2008 18:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/02/2008 18:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/09/2007 16:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2007 08:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/05/2007 16:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/05/2007 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/04/2007 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/04/2007 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2007 09:23

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
16/03/2007 10:15

REMETIDOS CONTADORIA
15/03/2007 09:45

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
15/03/2007 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/03/2007 14:23

Conclusos para despacho
09/11/2006 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/11/2006 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/10/2006 12:38

Conclusos para despacho
18/07/2006 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
04/07/2006 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
21/11/2005 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/11/2005 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2004 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/11/2004 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/11/2004 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2003 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/11/2003 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2003 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2003 08:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/05/2003 08:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/05/2003 13:43

Conclusos para despacho
01/02/2001 15:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - (2A.) A PEDIDO DO AUTOR
31/01/2001 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - G
31/01/2001 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/01/2001 12:49

Conclusos para despacho
08/01/2001 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/01/2001 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
11/12/2000 10:17

REMETIDOS CONTADORIA - (2A.)
11/12/2000 10:16

REMETIDOS CONTADORIA
10/11/2000 09:14

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
05/10/2000 18:00

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
05/10/2000 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2000 15:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FORNECIMENTO CONTRAFE
28/09/2000 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/09/2000 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2000 15:00

Conclusos para despacho
25/09/2000 16:00

INICIAL AUTUADA
18/09/2000 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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