03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 15ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : FRANCISCO CODEVILA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0028519-82.2012.4.01.3400 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REPRESENTADO: VALDINHO JACINTO CAETANO e outros Advogado do(a) REPRESENTADO: JANAINA MARIA PAVANI - DF31446 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO 1.Cadastrar defesa dos acusados (id 308878894 fls. 220 e 313) e intimá-la para manifestação sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJE, no prazo de 30 (trinta) dias. 2.

Decorrido o prazo, arquivem-se os autos, após as comunicações cabíveis.

Brasília-DF, datado eletronicamente. (assinatura digital) Rodrigo Parente Paiva Bentemuller Juiz Federal Substituto da 15ª Vara
01/07/2020 08:49

Transitado em Julgado em 01/07/2020
17/06/2020 12:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 412961/2020 (Juntada automática)
17/06/2020 12:59

Protocolizada Petição 412961/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2020
03/06/2020 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2020 Petição Nº 97931/2020 - AgRg
02/06/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0097931 - AgRg no REsp 1637061 - Publicação prevista para 03/06/2020
19/05/2020 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA
19/05/2020 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/05/2020 15:22

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 97931/2020 - AgRg no REsp 1637061
04/03/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator
27/02/2020 18:38

Juntada de Petição de RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 97931/2020 (Juntada automática)
27/02/2020 18:38

Protocolizada Petição 97931/2020 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 27/02/2020
11/02/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2020
10/02/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/02/2020 12:24

Expedição de Ofício nº 007987/2020-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão
09/02/2020 20:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2020
09/02/2020 20:57

Conhecido o recurso de VALDINHO JACINTO CAETANO e provido
23/11/2016 17:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
23/11/2016 17:53

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 590893/2016
23/11/2016 09:22

Ato ordinatório praticado (Petição 590893/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
22/11/2016 20:57

Protocolizada Petição 590893/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2016
08/11/2016 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
08/11/2016 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
08/11/2016 14:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr
08/11/2016 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
04/11/2016 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2016

Ultima Atualização
03/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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