TRF1 - 0011771-34.1996.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO LUIZ DOS SANTOS BRANDAO

CPF *58.***.*48-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 01:14

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 23:32

    Decorrido prazo de REINALDO LUIZ DOS SANTOS BRANDAO em 05/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 05:23

    Publicado Intimação em 13/06/2022.

  • 14/06/2022 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0011771-34.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REINALDO LUIZ DOS SANTOS BRANDAO O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo.

    Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 07/06/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2022 15:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 15:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 15:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/03/2022 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2022 00:38

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 10:47

    Juntada de manifestação

  • 18/02/2022 18:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 07:59

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 08:13

    Decorrido prazo de REINALDO LUIZ DOS SANTOS BRANDAO em 29/09/2021 23:59.

  • 16/08/2021 00:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

  • 14/08/2021 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

  • 13/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0011771-34.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REINALDO LUIZ DOS SANTOS BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO LUIZ DOS SANTOS BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/08/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 18:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/11/2008 10:33

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 17/11/2008 10:33

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/11/2008 17:37

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/10/2008 10:42

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 22

  • 02/10/2008 10:42

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/10/2008 10:42

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/04/2008 16:28

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 11

  • 17/04/2008 16:28

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 26/01/2005 14:35

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/01/2005 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2005 12:25

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2005 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2004 17:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2004 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2004 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2003 17:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2003 10:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2003 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2003 10:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2001 12:54

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .

  • 20/02/2001 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2001 09:53

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2001 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2000 15:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2000 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 25/08/1999 12:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/1999 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO (PFN)

  • 09/07/1998 15:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 02/06/1998 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/1997 17:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 20/03/1997 17:50

    Despacho - AG.

  • 19/03/1997 15:40

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 13/03/1997 12:46

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/1997 14:26

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/1997 15:40

    AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL - 200197

  • 03/12/1996 13:20

    AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL

  • 22/10/1996 14:36

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL

  • 14/10/1996 17:53

    Despacho - AGUARDANDO DESPACHO

  • 11/10/1996 15:36

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 04/10/1996 15:13

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/1996 15:39

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/1996 17:31

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 01/08/1996 16:49

    CitaçãoO REU

  • 01/08/1996 12:34

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 26/07/1996 17:42

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 24/06/1996 16:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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