TRF1 - 0030387-03.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIELLE LIMA MARINHO

CPF *91.***.*00-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2022 14:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 06/05/2022 14:43

    Juntada de Informação

  • 06/05/2022 14:43

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/04/2022 00:28

    Decorrido prazo de DANIELLE LIMA MARINHO em 31/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 15:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2022 00:22

    Publicado Intimação em 10/03/2022.

  • 10/03/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 08/03/2022 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 21:21

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 21:21

    Recurso Especial não admitido

  • 19/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de DANIELLE LIMA MARINHO em 11/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

  • 27/02/2021 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030387-03.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030387-03.2009.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: DANIELLE LIMA MARINHO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RIOS - RJ148960 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELLE LIMA MARINHO ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RIOS - (OAB: RJ148960) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 21/01/2021 19:49

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 11:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 11:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2020 15:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/04/2018 13:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/04/2018 14:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/04/2018 14:41

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 26/02/2018 11:51

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP

  • 22/02/2018 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RESP

  • 28/11/2017 13:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/11/2017 09:00

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 11/10/2017 17:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4316902 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 21/09/2017 11:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/08/2017 16:53

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 16/08/2017

  • 19/07/2017 14:07

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/07/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2017. Nº de folhas do processo: 126

  • 05/07/2017 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/07/2017 14:48

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 28/06/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 08/06/2017 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08.06.2017 E DIVULGADA EM 07.06.2017

  • 06/06/2017 13:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/06/2017

  • 29/05/2017 10:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 26/05/2017 17:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 02/05/2017 11:09

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/04/2017 17:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 04/04/2017 07:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4153101 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 16/03/2017 11:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/03/2017 13:43

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/03/2017 14:38

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 08/03/2017

  • 08/02/2017 08:28

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/02/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/02/2017. Nº de folhas do processo: 113

  • 15/12/2016 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/12/2016 10:40

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 14/12/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial

  • 11/11/2016 12:02

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 08/11/2016 10:15

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/12/2016

  • 12/07/2016 08:20

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 12/07/2016 08:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/07/2016 08:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 12/07/2016 08:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 12/07/2016 08:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

  • 19/02/2016 11:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

  • 19/02/2016 11:35

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 19/02/2016 11:34

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 19/02/2016 11:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/02/2016 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 19/02/2016 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 09/12/2015 14:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 03/12/2015 11:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 03/12/2015 11:42

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 10/07/2014 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 19:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 05/10/2010 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 04/10/2010 17:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 22/09/2010 16:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2489282 PARECER (DO MPF)

  • 20/09/2010 17:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/09/2010 18:42

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/09/2010 18:39

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2010

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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