28/10/2021 15:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/10/2021 18:18

Juntada de Informação
27/10/2021 18:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/10/2021 00:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/10/2021 23:59.
03/10/2021 21:17

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 14:11

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:59

Conhecido o recurso de AUTO POSTO PETROSOL LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-33 (APELANTE) e provido em parte
02/09/2021 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2021 17:38

Juntada de Certidão de julgamento
16/08/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 16/08/2021.
16/08/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 16/08/2021.
14/08/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
13/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AUTO POSTO PETROSOL LTDA. , Advogados do(a) APELANTE: ALAN RODRIGUES DE ANDRADE - PR73512-A, GETULIO RIBEIRO DE PAIVA ROCHA - GO48776-A, JUAN FELIPE FRANCO - PR103039-A, LUIZ OTAVIO NEGOSEKI DOMBROSCKI - PR60142-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 1040053-16.2020.4.01.3500 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência
12/08/2021 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 12:14

Incluído em pauta para 31/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
05/07/2021 14:53

Juntada de petição intercorrente
05/07/2021 14:53

Conclusos para decisão
28/06/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 09:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
26/06/2021 09:42

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2021 12:32

Recebidos os autos
24/06/2021 12:32

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2021 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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