25/08/2022 14:03

Baixa Definitiva
25/08/2022 14:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
11/11/2021 07:53

Arquivado Definitivamente
10/11/2021 18:03

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 17:30

Conclusos para despacho
05/10/2021 03:43

Decorrido prazo de FLAVIO MACIEL FONSECA em 04/10/2021 23:59.
25/09/2021 01:25

Decorrido prazo de CHEFE DA SECAO DE SERVICO MILITAR REGIONAL DA 4A. REGIAO MILITAR/4A. DIVISAO DO EXERCITO em 24/09/2021 23:59.
18/08/2021 08:39

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 05:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.
13/08/2021 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 22ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0008981-55.2007.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FLAVIO MACIEL FONSECA e outros POLO PASSIVO: CHEFE DA SECAO DE SERVICO MILITAR REGIONAL DA 4A.

REGIAO MILITAR/4A.

DIVISAO DO EXERCITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DA SECAO DE SERVICO MILITAR REGIONAL DA 4A.

REGIAO MILITAR/4A.

DIVISAO DO EXERCITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
10/08/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:53

Juntada de Certidão de processo migrado
10/08/2021 14:52

Juntada de Certidão
06/08/2021 11:15

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
06/08/2021 11:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
06/07/2021 10:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
06/07/2021 10:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/06/2021 17:39

Conclusos para despacho
02/06/2021 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2021 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2021 14:01

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO - + 1 APENSO
05/04/2021 10:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/10/2020 13:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - PRIMEIRO AO AUTOR
22/10/2020 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/03/2020 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/03/2020 11:50

TRANSITO EM JULGADO EM
11/03/2020 11:50

RECEBIDOS DO TRF
24/06/2008 15:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
20/06/2008 13:49

REMESSA ORDENADA: TRF
19/06/2008 18:40

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
17/06/2008 10:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CAD/R.TRF
17/06/2008 10:33

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
21/05/2008 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2008 10:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/05/2008 09:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA CONTRA-RAZÕES. APÓS, AO TRF.
16/05/2008 09:13

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO.
14/05/2008 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/04/2008 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/03/2008 10:46

Conclusos para despacho
03/03/2008 18:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DR.A
28/02/2008 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA
26/02/2008 08:11

CARGA: RETIRADOS MPF
20/02/2008 18:08

REMESSA ORDENADA: MPF
20/02/2008 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO MPF
20/02/2008 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APENSADO AG.2007.01.00.015849-5
13/12/2007 09:12

REMESSA ORDENADA: MPF
13/12/2007 09:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
06/12/2007 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2007 15:37

CARGA: RETIRADOS AGU - POR HELIO PAIVA.
27/11/2007 11:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU
25/10/2007 15:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
10/10/2007 14:12

OFICIO EXPEDIDO
10/10/2007 14:12

OFICIO REMETIDO CENTRAL
28/09/2007 08:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
26/09/2007 12:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/09/2007 17:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
05/09/2007 13:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/08/2007 10:47

PARECER MPF: APRESENTADO - PET.JUNTADA/DR3
05/07/2007 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2007 08:13

CARGA: RETIRADOS MPF
22/06/2007 08:55

REMESSA ORDENADA: MPF
22/06/2007 08:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO MANTIDA
20/06/2007 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/06/2007 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2007 13:55

Conclusos para despacho
22/05/2007 09:37

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
22/05/2007 09:37

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
30/04/2007 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2007 15:10

CARGA: RETIRADOS AGU - POR HÉLIO PAIVA
18/04/2007 14:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
18/04/2007 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/04/2007 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEFIRO A LIMINAR. INTIME-SE, COM URGÊNCIA, A AUTORIDADE IMPETRADA. INTIME-SE. AO MPF.
10/04/2007 15:18

OFICIO REMETIDO CENTRAL
10/04/2007 15:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/04/2007 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/04/2007 12:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
09/04/2007 17:59

Conclusos para despacho
09/04/2007 17:49

INICIAL AUTUADA - DR
09/04/2007 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DR
09/04/2007 16:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/04/2007 15:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2007

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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