TRF1 - 0002059-16.2017.4.01.4004

15/09/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/09/2025 10:41

Juntada de Petição de ofício nº 839335/2025

09/09/2025 10:21

Protocolizada Petição 839335/2025 (OF - OFÍCIO) em 09/09/2025

15/08/2025 15:08

Expedição de Ofício nº 219602/2025-CPPE ao (à)Procuradoria-Geral da República comunicando decisão

14/08/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732791/2025

14/08/2025 18:19

Protocolizada Petição 732791/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

22/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 424537/2025 - PET

21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0424537 - PET no AREsp 2532142 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00424537 - PET no AREsp 2532142

19/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/05/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 16/05/2025, para MIGUEL ANTONIO BRAGA NETO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2173.

14/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição nº 424537/2025

14/05/2025 12:13

Protocolizada Petição 424537/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

09/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) agravante(s)

06/05/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 388036/2025

05/05/2025 19:12

Protocolizada Petição 388036/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

03/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo e determinando vista ao MPF

01/04/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/04/2025 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 07:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 278750/2025

31/03/2025 20:56

Protocolizada Petição 278750/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

28/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/02/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/02/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024 06:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 116614/2024

21/02/2024 23:14

Protocolizada Petição 116614/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2024

09/02/2024 13:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2024 13:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/02/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

09/02/2024 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/01/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO