STJ - 0028625-83.2008.4.01.3400

25/10/2021 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/10/2021 13:53

Transitado em Julgado em 25/10/2021

02/09/2021 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793187/2021

02/09/2021 14:20

Protocolizada Petição 793187/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2021

26/08/2021 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2021

25/08/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021 20:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2021

24/08/2021 20:38

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/07/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/07/2021 10:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 673166/2021

28/07/2021 10:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/07/2021 10:32

Protocolizada Petição 673166/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2021

19/05/2021 11:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/05/2021 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/05/2021 11:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/05/2021 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/05/2021 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO