TRF1 - 0014753-78.2006.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0014753-78.2006.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014753-78.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ABILIO RIBEIRO NOVAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (LITISCONSORTE)].
Polo passivo: [, , , , , , , , ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ABILIO RIBEIRO NOVAIS - CPF: *26.***.*04-49 (APELADO), NEYDE TEIXEIRA CURVELLO - CPF: *46.***.*84-91 (APELADO), MARIA DULCE GONDIM SANTOS ROCHA - CPF: *80.***.*60-30 (APELADO), MARIA DO SOCORRO SANTOS ROCHA - CPF: *81.***.*88-00 (APELADO), JOSE AUGUSTO SANTOS ROCHA - CPF: *67.***.*62-49 (APELADO), SANDRA MARIA SANTOS ROCHA - CPF: *80.***.*61-87 (APELADO), MAGNO CEZAR SANTOS ROCHA - CPF: *14.***.*81-00 (APELADO), ALBENES GOMES ROCHA FILHO - CPF: *15.***.*10-15 (APELADO), LUIZ ANTONIO SANTOS ROCHA - CPF: *83.***.*56-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 28 de junho de 2023. (assinado digitalmente) -
22/10/2021 16:07
Conclusos para admissibilidade recursal
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22/10/2021 00:53
Decorrido prazo de MARIA DULCE GONDIM SANTOS ROCHA em 21/10/2021 23:59.
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22/10/2021 00:53
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SANTOS ROCHA em 21/10/2021 23:59.
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22/10/2021 00:52
Decorrido prazo de MAGNO CEZAR SANTOS ROCHA em 21/10/2021 23:59.
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22/10/2021 00:52
Decorrido prazo de ABILIO RIBEIRO NOVAIS em 21/10/2021 23:59.
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22/10/2021 00:52
Decorrido prazo de NEYDE TEIXEIRA CURVELLO em 21/10/2021 23:59.
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22/10/2021 00:52
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS ROCHA em 21/10/2021 23:59.
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22/10/2021 00:52
Decorrido prazo de ALBENES GOMES ROCHA FILHO em 21/10/2021 23:59.
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22/10/2021 00:45
Decorrido prazo de SANDRA MARIA SANTOS ROCHA em 21/10/2021 23:59.
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22/10/2021 00:43
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS ROCHA em 21/10/2021 23:59.
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05/10/2021 01:25
Decorrido prazo de União Federal em 04/10/2021 23:59.
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05/10/2021 01:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2021 23:59.
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29/09/2021 00:16
Publicado Intimação polo passivo em 29/09/2021.
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29/09/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
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28/09/2021 01:22
Decorrido prazo de NEYDE TEIXEIRA CURVELLO em 27/09/2021 23:59.
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28/09/2021 01:21
Decorrido prazo de MARIA DULCE GONDIM SANTOS ROCHA em 27/09/2021 23:59.
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28/09/2021 01:21
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS ROCHA em 27/09/2021 23:59.
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28/09/2021 01:20
Decorrido prazo de ABILIO RIBEIRO NOVAIS em 27/09/2021 23:59.
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28/09/2021 01:20
Decorrido prazo de ALBENES GOMES ROCHA FILHO em 27/09/2021 23:59.
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28/09/2021 01:20
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SANTOS ROCHA em 27/09/2021 23:59.
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28/09/2021 01:19
Decorrido prazo de SANDRA MARIA SANTOS ROCHA em 27/09/2021 23:59.
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28/09/2021 01:19
Decorrido prazo de MAGNO CEZAR SANTOS ROCHA em 27/09/2021 23:59.
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28/09/2021 00:43
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS ROCHA em 27/09/2021 23:59.
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27/09/2021 13:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/09/2021 13:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/08/2021 00:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.
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11/08/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
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10/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014753-78.2006.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014753-78.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ABILIO RIBEIRO NOVAIS e outros Advogado do(a) APELADO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NEYDE TEIXEIRA CURVELLO DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ABILIO RIBEIRO NOVAIS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALBENES GOMES ROCHA FILHO DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) LUIZ ANTONIO SANTOS ROCHA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) SANDRA MARIA SANTOS ROCHA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MAGNO CEZAR SANTOS ROCHA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO SOCORRO SANTOS ROCHA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) JOSE AUGUSTO SANTOS ROCHA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DULCE GONDIM SANTOS ROCHA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
09/08/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2021 18:01
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/06/2021 18:01
Juntada de volume
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18/06/2021 18:01
Juntada de volume
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01/06/2021 09:42
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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17/02/2021 10:50
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
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22/01/2021 08:40
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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10/12/2020 18:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899502 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
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07/12/2020 16:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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07/10/2020 14:56
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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23/01/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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21/01/2020 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2020. Nº de folhas do processo: 368. Destino: C-02
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19/12/2019 09:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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17/12/2019 10:47
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
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12/12/2019 18:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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12/12/2019 18:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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11/12/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
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28/11/2019 11:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 11.12.2019
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25/11/2019 19:33
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2019
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22/11/2019 17:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 11.12.2019
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22/11/2019 16:09
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA- PAUTA DIA 11/12/2019
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03/06/2016 11:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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30/05/2016 18:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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30/05/2016 15:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3923892 OFICIO
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30/05/2016 14:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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30/05/2016 09:27
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)
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03/07/2015 15:36
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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03/07/2015 15:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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16/06/2015 19:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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15/06/2015 19:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3643618 OFICIO
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12/06/2015 19:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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11/06/2015 13:13
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)
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02/06/2015 14:12
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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11/12/2014 10:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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01/12/2014 19:31
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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17/10/2014 14:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
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01/09/2014 14:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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01/09/2014 14:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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22/08/2014 16:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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15/08/2014 16:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3374024 OFICIO
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14/08/2014 16:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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14/08/2014 11:24
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA / JUNTAR PETIÇÃO
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22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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11/07/2014 13:25
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO LINO OSVALDO PARA JUNTAR PETIÇÃO
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03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
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18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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28/05/2014 15:04
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA PARA JUNTAR PETIÇÃO
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19/03/2014 10:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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14/03/2014 20:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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06/03/2014 18:51
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
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05/05/2011 15:39
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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05/05/2011 15:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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05/05/2011 10:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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04/05/2011 18:44
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2011
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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