TRF1 - 1029009-77.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2021 09:14
Conclusos para decisão
-
12/11/2021 02:04
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/11/2021 23:59.
-
12/11/2021 02:02
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/11/2021 23:59.
-
12/11/2021 01:59
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/11/2021 23:59.
-
20/10/2021 01:00
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 01:00
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 01:00
Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 19/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 01:33
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 18/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 01:31
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 18/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 01:30
Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 18/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 01:26
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 01:15
Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 18/10/2021 23:59.
-
18/10/2021 22:05
Juntada de resposta
-
16/10/2021 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 15/10/2021 23:59.
-
16/10/2021 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 15/10/2021 23:59.
-
15/10/2021 21:36
Juntada de embargos de declaração
-
12/10/2021 01:54
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/10/2021 23:59.
-
12/10/2021 01:54
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 11/10/2021 23:59.
-
29/09/2021 10:40
Juntada de petição intercorrente
-
28/09/2021 16:14
Juntada de impugnação
-
27/09/2021 17:17
Juntada de impugnação
-
27/09/2021 17:03
Juntada de embargos de declaração
-
27/09/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2021 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2021 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2021 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2021 18:11
Juntada de manifestação
-
21/09/2021 22:46
Juntada de embargos de declaração
-
14/09/2021 18:45
Juntada de petição intercorrente
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 18:20
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e DELTA MAQUINAS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-16 (APELANTE) e provido em parte
-
13/09/2021 18:20
Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - CNPJ: 00.***.***/0095-40 (APELANTE) e SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS -
-
08/09/2021 10:54
Juntada de outras peças
-
03/09/2021 11:57
Juntada de Certidão de julgamento
-
03/09/2021 11:54
Desentranhado o documento
-
03/09/2021 11:54
Cancelada a movimentação processual
-
02/09/2021 17:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/08/2021 18:06
Juntada de petição intercorrente
-
16/08/2021 00:00
Publicado Intimação de pauta em 16/08/2021.
-
16/08/2021 00:00
Publicado Intimação de pauta em 16/08/2021.
-
16/08/2021 00:00
Publicado Intimação de pauta em 16/08/2021.
-
16/08/2021 00:00
Publicado Intimação de pauta em 16/08/2021.
-
16/08/2021 00:00
Publicado Intimação de pauta em 16/08/2021.
-
16/08/2021 00:00
Publicado Intimação de pauta em 16/08/2021.
-
14/08/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
-
14/08/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
-
14/08/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
-
14/08/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
-
13/08/2021 20:29
Juntada de manifestação
-
13/08/2021 20:28
Juntada de manifestação
-
13/08/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de agosto de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA, AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) APELANTE: ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ - DF21276-A, DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER - SP174987-A, THIAGO MOREIRA DA SILVA - DF24258-A Advogado do(a) APELANTE: MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF12533-A Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES - RS101262-A Advogados do(a) APELANTE: CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060-A, RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A .
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA, DELTA MAQUINAS LTDA , Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ - DF21276-A, DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER - SP174987-A, THIAGO MOREIRA DA SILVA - DF24258-A Advogado do(a) APELADO: MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF12533-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES - RS101262-A Advogados do(a) APELADO: CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060-A, LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835-A, RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A .
O processo nº 1029009-77.2018.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência -
12/08/2021 14:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/08/2021 14:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/08/2021 14:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/08/2021 14:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/08/2021 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 12:14
Incluído em pauta para 31/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
25/03/2021 18:33
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
-
25/03/2021 07:26
Juntada de Certidão de julgamento
-
19/03/2021 15:42
Juntada de outras peças
-
10/03/2021 11:58
Juntada de petição intercorrente
-
04/03/2021 18:37
Juntada de manifestação
-
03/03/2021 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 08:41
Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
-
26/02/2021 13:46
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
20/10/2020 10:53
Conclusos para decisão
-
19/10/2020 18:27
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
-
19/10/2020 18:27
Juntada de Informação de Prevenção.
-
15/10/2020 15:37
Recebidos os autos
-
15/10/2020 15:37
Recebido pelo Distribuidor
-
15/10/2020 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2020
Ultima Atualização
12/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0036420-40.2013.4.01.3700
Ministerio Publico Federal - Mpf
Elcimar Maria da Conceicao Coutinho
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 10:12
Processo nº 1006477-16.2021.4.01.3300
Josefa de Oliveira Simoes Machado
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Michel Andrade dos Santos Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/10/2022 08:45
Processo nº 0001121-15.2017.4.01.4200
Conselho Regional de Administracao de Ro...
Susy Mara Baccarim Garcia
Advogado: Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/03/2017 13:41
Processo nº 0000444-27.2013.4.01.4102
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Pereira Barroso
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/02/2020 14:05
Processo nº 0005421-93.2012.4.01.4200
Ministerio Publico Federal - Mpf
Wellington de Araujo Melo
Advogado: Jose Roberto Lopes Caula
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/05/2012 11:47