STJ - 0000784-51.2016.4.01.3815

04/09/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

04/09/2023 14:43

Transitado em Julgado em 04/09/2023

25/08/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843320/2023

25/08/2023 17:32

Protocolizada Petição 843320/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 22:02

Não conhecido o recurso de JOSE FERNANDES PEREIRA DA SILVEIRA

15/08/2023 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO