TRF1 - 0010240-59.2015.4.01.4300
1ª instância - 4ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2022 13:03
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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18/12/2017 11:20
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO
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18/12/2017 11:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
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18/12/2017 11:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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20/11/2017 17:37
REMESSA ORDENADA: TRF
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20/11/2017 17:37
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF.
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16/11/2017 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL 4 APENSOS
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10/11/2017 10:26
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL 4 APENSOS
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07/11/2017 14:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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31/10/2017 13:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "ANTE O EXPOSTO, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 467/470-V, EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA QUE APRESENTE RESPOSTA AO RECURSO, NO PRAZO LEGAL. APRESENTADA A RESPOSTA AO RECUR
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26/10/2017 16:56
Conclusos para decisão
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26/10/2017 16:56
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DE AUGUSTO CESAR RODRIGUES DE MENEZES PELA DPU
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19/10/2017 09:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL E 4 APENSOS
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13/10/2017 09:31
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOLMS 4 APENSOS
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09/10/2017 13:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DPU
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09/10/2017 13:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 ANO IX / N. 186 DISPONIBILIZAÇÃO: 09/10/2017
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06/10/2017 14:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 06/10/2017
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19/09/2017 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL E 4 APENSOS
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15/09/2017 12:33
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL 04 APENSO
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11/09/2017 10:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/09/2017 10:20
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENÚNCIA, PARA: A) CONDENAR O ACUSADO AUGUSTO CESAR RODRIGUES DE MENEZES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRÁTI
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18/07/2017 11:09
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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18/07/2017 11:08
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU - AUGUSTO CESAR RODRIGUES
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17/07/2017 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL E 4 APENSOS
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07/07/2017 08:16
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOLUMES 3 APENSOS
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04/07/2017 14:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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03/07/2017 14:29
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF APRESENTA ALEGAÇÕES FINAIS
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30/06/2017 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL E 4 APENSOS
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26/05/2017 14:20
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL E 4 APENSOS
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26/05/2017 14:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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22/05/2017 12:51
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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10/05/2017 10:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SSJ ALTAMIRA INFORMA INDISPONIBILIDADE PARA VIDEOCONFERENCIA
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08/05/2017 14:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) PARA: CIDE NUNES DA SILVA E ELIENE PINTO DE MOURA.
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08/05/2017 14:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TITO ARAÚJO MENEZES
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04/05/2017 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL E 4 APENSOS
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02/05/2017 09:19
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOL 5 APENSOS
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20/04/2017 09:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL 04 APENSOS
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17/04/2017 08:05
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL 4 APENSOS
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11/04/2017 10:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/04/2017 10:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AUGUSTO CESAR; POLYANA DE FREITAS E MARCELO MARQUES.
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10/04/2017 09:10
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ GOAIS DEVOLVE CP 236/2017
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21/03/2017 10:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES SOBRE A CP Nº 235/2017
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20/03/2017 15:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO: 20/03/2017
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17/03/2017 16:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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17/03/2017 16:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/03/2017 14:36
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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17/03/2017 14:36
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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17/03/2017 13:34
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA FORMAÇÃO DE NOVOS AUTOS.
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09/03/2017 13:28
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP 237/2017 PARA COMARCA DE SAO FELIX DO XINGU/PA. INQUIRIR TESTEMUNHA
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09/03/2017 13:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 236/2017 PARA SJ DE GOIAS. AUD. 18/05/2017
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09/03/2017 13:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 235/2017 PARA SSJ DE ALTAMIRA/PA. AUD. EM 18/05/17
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09/03/2017 13:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 234/2017 PARA SSJ DE GURUPI/TO. AUD. 18/05/17
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08/03/2017 18:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMA O RÉU AUGUSTO CEZAR E AS TESTEMUNHAS ELIENE PINTO, CIDE NUNES, POLYANA DE FREITAS, E MARCELO MARQUES PARA AUD. 18/05/2017
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22/02/2017 17:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMA RÉU E TESTEMUNHAS CIDE NUNES, ELIENE PINTO, PLYANA DE FREITAS E MARCELO MARQUES PARA AUD. EM 18/05/2017
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22/02/2017 17:03
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 234/17 PARA SSJ DE GURUPI/TO, CP 235/17 PARA SSJ DE ALTAMIRA/PA E CP 236/17 PARA SJ/GO - TODAS PARA INTIMAR TESTEMUNHAS PARA AUDIENCIA EM 18.05.2017 POR VIDEOCONFERENCIA
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22/02/2017 14:10
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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22/02/2017 14:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DECIDO: A) MANTER A DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA; B) DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO A VANESSA ARAÚJO SOUSA E IARA SOARES DE SOUSA MEDEIROS, COM FORMAÇÃO DE NOVOS AUTOS E
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13/01/2017 11:45
Conclusos para decisão
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13/01/2017 11:44
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DPU -AUGUSTO CESAR RODRIGUES DE MENEZES
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12/01/2017 18:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL E 4 APENSOS
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16/12/2016 08:50
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOL 4 APENSOS
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12/12/2016 12:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - REMESSA DOS AUTOS A DPU
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12/12/2016 12:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER REMESSA A DPU
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09/12/2016 14:39
CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA
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07/12/2016 13:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REITERA MANIFESTAÇÃO
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05/12/2016 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL E 4 APENSOS
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28/11/2016 08:59
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL 4 APENSOS
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22/11/2016 17:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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22/11/2016 17:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF
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22/11/2016 17:53
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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14/09/2016 15:10
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1/TO N° 168, DISPONIBILIZADO EM 08/09/2016
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06/09/2016 18:29
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)
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26/08/2016 15:47
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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26/08/2016 15:47
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
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26/08/2016 15:47
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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23/08/2016 16:54
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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09/06/2016 13:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE ACUSADO AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES MENEZES AINDA NÃO FOI CITADO E O MPF NÃO INFORMOU NOVOS ENDEREÇOS PARA TANTO. DIANTE DISSO, INDEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE F. 354 E DETERMINO A CITAÇÃO EDIT
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02/06/2016 13:53
Conclusos para decisão
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02/06/2016 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF
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31/05/2016 18:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL E 4 APENSOS
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30/05/2016 09:17
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL E 4 APENSOS
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24/05/2016 09:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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24/05/2016 09:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DOS AUTOS AO MPF
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24/05/2016 09:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE PARAUAPEBAS DEVOLVE CP 10/2016
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25/04/2016 09:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) IARA SOARES DE SOUSA MEDEIROS
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25/04/2016 09:22
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) VANESSA ARAUJO SOUSA
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30/03/2016 12:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VANESSA ARAUJO SOUSA
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30/03/2016 12:06
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) VANESSA ARAUJO SOUSA
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30/03/2016 12:05
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IARA SOARES DE SOUSA MEDEIROS
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29/03/2016 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL E 4 APENSOS
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28/03/2016 09:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 6 VOL
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12/02/2016 18:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL E 4 APENSOS
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10/02/2016 16:37
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL 4 APENSOS
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03/02/2016 08:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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03/02/2016 08:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 10/2015 - PARAUAPEBAS/PA
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27/01/2016 10:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
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27/01/2016 10:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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13/01/2016 13:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE PARAUAPEBAS DEVOLVE CP 782/2015
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18/12/2015 12:10
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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18/12/2015 12:10
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
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18/12/2015 12:10
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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11/12/2015 14:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 782/2015
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11/12/2015 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/12/2015 13:57
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - Remetidos pela Secao de Protocolo e Certidoes
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02/12/2015 13:57
EXTRACAO DE CERTIDAO - Certidoes de Distribuicao Regional n. 265465, 265466 e 265467
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02/12/2015 13:57
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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27/11/2015 18:17
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - exp.certidão de antecedentes criminais dos reus
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27/11/2015 18:17
INICIAL AUTUADA
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27/11/2015 18:10
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISAO FL.302/303 VERSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2015
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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