TRF1 - 0002022-28.2016.4.01.3000

11/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 11/05/2023

31/03/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272493/2023

31/03/2023 15:12

Protocolizada Petição 272493/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

28/03/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2023 Petição Nº 104258/2023 - AgRg

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0104258 - AgRg no AREsp 2286188 - Publicação prevista para 28/03/2023

21/03/2023 16:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/03/2023 14:36

Conhecido o recurso de ANTONIO DA CUNHA NOGUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 104258/2023 - AgRg no AREsp 2286188

10/03/2023 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/03/2023 11:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 172285/2023

10/03/2023 11:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 11:41

Protocolizada Petição 172285/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2023

02/03/2023 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2023 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/03/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

24/02/2023 19:20

Determinada a distribuição do feito

24/02/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120874/2023

24/02/2023 15:49

Protocolizada Petição 120874/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023

17/02/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/02/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 104258/2023

17/02/2023 18:47

Protocolizada Petição 104258/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2023

17/02/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

15/02/2023 22:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO DA CUNHA NOGUEIRA

06/02/2023 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO