TRF1 - 0001199-43.2016.4.01.4200

13/02/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/02/2023 14:43

Transitado em Julgado em 13/02/2023

19/12/2022 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176014/2022

19/12/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1175958/2022

19/12/2022 20:35

Protocolizada Petição 1176014/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022 20:29

Protocolizada Petição 1175958/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 20:24

Expedição de Ofício nº 125927/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

16/12/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 20:00

Conheço do agravo de MARIA NIEVES PANTOJA REYES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

15/12/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/12/2022 11:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1158056/2022

15/12/2022 11:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/12/2022 11:34

Protocolizada Petição 1158056/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2022

06/12/2022 12:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2022 12:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2022 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

02/12/2022 08:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2022 08:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/11/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO