TRF1 - 0004369-95.2017.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE INTIMAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0004369-95.2017.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ROBSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA CPF: *15.***.*32-66 FINALIDADE: INTIMAR o(s) executado(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, oferecer embargos (art. 16, §1º, da LEF).
DÍVIDA: R$33,909.76 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial.
Endereço da exequente para fins de pagamento ou parcelamento: Av.
Nações Unidas, nº 271, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO, CEP 76.804-110, e-mails: [email protected]; [email protected], Telefone/Fax: (69) 3218-4500.
Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 14h às 18h.
A chave de acesso aos documentos associados ao processo poderá ser solicitada conforme contato abaixo.
SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
Av.
Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902.
Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp).
Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.
Porto Velho, data do sistema. (assinado digitalmente) CERTIDÃO, edital fixado no mural em: -
17/10/2022 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/10/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 17:43
Juntada de Certidão
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02/06/2022 18:07
Juntada de petição intercorrente
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25/05/2022 16:04
Juntada de Certidão
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25/05/2022 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/05/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
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08/10/2021 04:05
Decorrido prazo de ROBSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59.
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18/08/2021 17:49
Publicado Citação em 18/08/2021.
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17/08/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
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17/08/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0004369-95.2017.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ROBSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada; PROCEDER à PENHORA E AVALIAÇÃO, após decorrido o prazo sem o devedor efetuar o pagamento ou nomear bens, na forma da Lei nº. 6.830/80, artigos 10 a 14,nomeando-se depositário fiel, a quem deverá ser intimá-lo a não abrir mão do depósito, sem prévia autorização do juízo; INTIMAR o EXECUTADO da penhora e da avaliação e, ainda, do prazo de 30 (trinta) dias, para,querendo, interpor embargos à execução; INTIMAR o cônjuge do EXECUTADO, se casado, no caso de recair a penhora sobre bem imóvel e,ainda, o Oficial do Registro de Imóveis, para proceder ao registro da constrição (Lei nº. 6.830/80, art. 7º, IV e art. 14, I); PROCEDER ao arresto de bens, em caso de não sendo encontrado o devedor, conforme disposto na Lei nº. 6.830/80, art. 7º, III.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20091715314698800000328148566 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20091716384947300000328191176 4369-95.2017.4.01.4100 Volume 20091716384962500000328274040 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20092113111848800000330458056 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20092113111909000000330458057 Petição intercorrente Petição intercorrente 20110211311489200000361780529 Decisão Decisão 21050611354290300000505170040 DÍVIDA: $33,909.76 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
Av.
Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO -
16/08/2021 09:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/08/2021 09:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/05/2021 11:35
Proferida decisão interlocutória
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20/04/2021 12:43
Conclusos para decisão
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11/11/2020 05:50
Decorrido prazo de ROBSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 10/11/2020 23:59:59.
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02/11/2020 11:31
Juntada de Petição intercorrente
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30/10/2020 23:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/09/2020.
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30/10/2020 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/09/2020 13:11
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2020 13:11
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2020 16:38
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/09/2020 13:59
MIGRACAO PJe ORDENADA
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23/08/2019 14:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
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23/08/2019 14:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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21/08/2019 16:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/08/2019 14:34
CARGA: RETIRADOS PGF
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15/08/2019 14:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF
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15/08/2019 14:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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05/11/2018 09:13
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 395/2018
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05/11/2018 09:13
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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16/07/2018 16:18
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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26/06/2018 10:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 395/2018
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26/03/2018 12:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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21/02/2018 15:31
Conclusos para despacho
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16/06/2017 10:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/06/2017 10:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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07/06/2017 10:37
INICIAL AUTUADA
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01/06/2017 11:04
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2017
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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