09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOAO ANDRE SOARES, .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 0037026-94.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
26/07/2021 21:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
03/12/2020 12:12

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
24/11/2020 12:10

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
07/11/2020 17:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
07/11/2020 17:39

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
07/11/2020 17:39

RECURSO RECEBIDO
07/11/2020 17:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/10/2020 12:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/10/2020 15:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/10/2020 11:34

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
08/10/2020 15:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
08/10/2020 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/10/2020 15:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
07/10/2020 11:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/10/2020 11:30

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
20/07/2020 10:31

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
07/07/2020 15:05

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - EM 30/06/2020
30/06/2020 10:06

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
15/06/2020 16:42

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2020 12:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
06/05/2020 16:53

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/04/2020 14:26

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/03/2020 15:43

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/02/2020 09:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
04/02/2020 09:39

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
03/02/2020 16:38

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/01/2020 13:11

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/01/2020 13:10

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
18/12/2019 10:15

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/12/2019 12:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
02/12/2019 12:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/10/2019 17:04

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/10/2019 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
27/09/2019 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
27/09/2019 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/09/2019 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
27/09/2019 14:14

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/09/2019 14:10

CitaçãoORDENADA
27/09/2019 14:10

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
27/09/2019 14:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/09/2019 14:25

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
23/09/2019 14:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAYANA BIÃO DE SOUZA M. MUNIZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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