19/07/2022 18:00

Juntada de renúncia de mandato
13/06/2022 10:37

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/03/2022 18:07

Juntada de parecer
18/03/2022 11:43

Juntada de Certidão
18/03/2022 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 14:42

Juntada de Certidão
28/10/2021 09:50

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 21:06

Conclusos para despacho
24/08/2021 02:40

Decorrido prazo de ERICO SOUZA ROSSI em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 02:40

Decorrido prazo de GEORGE LEMOS DE ALMEIDA em 23/08/2021 23:59.
18/08/2021 09:05

Juntada de parecer
16/08/2021 00:37

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
13/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : ______ Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001492-83.2014.4.01.3100 - CRIMES AMBIENTAIS (293) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉUS: DELTA FLORESTAL LTDA - ME e outros (7) Advogado do(a) REU: ELIAS REIS DA SILVA - AP2081 Advogado do(a) REU: PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR - AP2573 Advogado do(a) REU: CICERO BORGES BORDALO NETO - AP871 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : " Revogo o Despacho de (fl. 572- Id 17968855), o qual determinou a expedição de Carta Precatória à Comarca de Itaituba/PA para oitiva da testemunha de acusação RINALDO BERTINI, uma vez que o Município é sede de Subseção Judiciária.

Considerando o longo decurso de tempo entre a qualificação das testemunhas e a designação da audiência, como forma de se evitar a expedição de mandados de intimação infrutíferos, determino que: 1) intime-se o MPF para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça endereço atualizado, ou informe se o endereço continua o mesmo, das testemunhas VALDOMIRO DA SILVA ROCHA e RINALDO BERTIN, que ainda não foram ouvidas.

Caso não haja manifestação no prazo assinalado, fica indeferida a oitiva das testemunhas, por preclusão. 2) intime-se a defesa dos acusados GEORGE LEMOS DE ALMEIDA e ERICO SOUZA ROSSI, por publicação, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe o endereço atualizado ou informe se o endereço continua o mesmo, das testemunhas PAULO SÉRGIO DE SOUSA NUNES e RINALDO BERTIN (arroladas pela defesa de George Lemos de Almeida) e CARLOS ALBERTO MAZINE, PEDRO SANTANA PENHA e JEAN CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS (arroladas pela defesa de Erico Souza Rossi).

Caso não haja manifestação no prazo assinalado, fica indeferida a oitiva das testemunhas, por preclusão. 3) cadastrem-se as testemunhas arroladas pela acusação e da defesa dos acusados GEORGE LEMOS DE ALMEIDA e ERICO SOUZA ROSSI.

Após, venham os autos conclusos para designação de audiência.
12/08/2021 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2021 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2021 13:35

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 09:52

Juntada de Certidão
02/06/2021 13:09

Conclusos para despacho
28/07/2020 22:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAES PENHA em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 22:28

Decorrido prazo de DELTA FLORESTAL LTDA - ME em 27/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 18:01

Juntada de Petição intercorrente
08/07/2020 09:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 17/03/2020 23:59:59.
08/07/2020 09:50

Decorrido prazo de A T SANTANA - EPP em 17/03/2020 23:59:59.
08/07/2020 09:49

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2020 09:47

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2020 16:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAES PENHA em 11/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 16:56

Decorrido prazo de GEORGE LEMOS DE ALMEIDA em 11/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 16:56

Decorrido prazo de ALEX DA TRINDADE SANTANA em 11/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 16:56

Decorrido prazo de ICOMA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - EPP em 11/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 16:56

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS MARQUES em 11/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 16:56

Decorrido prazo de DELTA FLORESTAL LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 01:21

Decorrido prazo de ERICO SOUZA ROSSI em 16/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:44

Juntada de Certidão de processo migrado
12/02/2020 14:40

Juntada de volume
10/02/2020 08:54

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
10/02/2020 08:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
31/01/2020 08:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
31/01/2020 08:45

MIGRACAO PJe ORDENADA
31/01/2020 08:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
31/01/2020 08:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/08/2019 09:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
09/08/2019 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/08/2019 15:28

Conclusos para despacho
20/05/2019 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/05/2019 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/05/2019 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/05/2019 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
10/05/2019 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2019 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF
11/04/2019 12:13

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
08/04/2019 12:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/04/2019 12:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/02/2019 12:44

Conclusos para decisão
28/09/2018 12:52

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRESTA INFORMAÇÕES - CARTA PRECATÓRIA
28/09/2018 12:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - n. 869/2018
28/09/2018 12:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
05/09/2018 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2018 10:09

Conclusos para despacho
24/08/2018 11:36

Conclusos para decisão
08/06/2018 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 132/2018 - COMARCA DE PORTO GRANDE-AP
02/04/2018 11:39

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) OFÍCIO N. 51/2018 - REF. CARTA PRECATÓRIA 870/2017
02/04/2018 11:38

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO N. 07/2018 - REF. CARTA PRECATÓRIA 870/2017
22/02/2018 10:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFOR CP Nº 869/2017 E CP Nº 870/2017
15/02/2018 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/12/2017 16:53

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - CP Nº 870/2017
11/12/2017 14:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFOR CP Nº 869/2017 E Nº 870/2017
20/11/2017 14:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/11/2017 12:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/09/2017 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DPU SEM PEÇA
22/09/2017 15:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
20/09/2017 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROT. (16582)
20/09/2017 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF COM PEÇA.
15/09/2017 10:41

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
14/09/2017 13:34

REMESSA ORDENADA: MPF
14/09/2017 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/09/2017 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO FL. 531 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 168/2017 EM 13/09/2017.
12/09/2017 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FL. 531
23/08/2017 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/08/2017 15:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2Âª) 870
15/08/2017 15:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 869
03/08/2017 14:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
31/07/2017 10:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/04/2017 11:57

Conclusos para decisão
27/03/2017 17:39

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU - A T SANTANA - ME, PROT. 13814
24/03/2017 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS
17/03/2017 15:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
13/03/2017 16:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
13/03/2017 16:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
13/03/2017 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSIM, ABRA-SE NOVAMENTE VISTA DOS AUTOS À DPU PARA FORMULAÇÃO DA RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DA RÉ A. T. SANTANA-EPP, NOS TERMOS DOS ARTS. 396, CAPUT, E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
10/11/2016 13:48

Conclusos para decisão- Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz Federal da 4ª Vara desta Seção Judiciária, Dr. Walter Henrique Vilela Santos, do que lavro este termo.
28/10/2016 11:26

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU - DELTA FLORESTAL LTDA-ME, PROT. 12169
27/10/2016 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU COM PEÇA
26/08/2016 15:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
23/08/2016 18:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
23/08/2016 17:59

DEFESA PREVIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
19/08/2016 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO ACIMA E O DESPACHO DE FL. 474 (ITEM 2 E A CERTIDÃO DE FL. 512), NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ASSISTIR OS ACUSADOS A. T. SANTANA - EPP, DELTA FLORESTAL E GEORGE LEMOS DE ALMEIDA. 1.
19/08/2016 18:59

Conclusos para despacho
19/08/2016 08:01

Conclusos para despacho
06/07/2016 13:11

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERCA INFORMAÇÕES ACERCA DE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA, EM 22/06/2016, PROT. Nº 10660
06/07/2016 13:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE DELTA FLORESTAL
06/07/2016 13:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 29/06/2016, PROT. Nº 10730
21/06/2016 12:55

EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO CONCEDIDO AO ADVOGADO ELIAS REIS DA SILVA, OAB/AP 2081, DEVIDAMENTE INTIMADO POR PUBLICAÇÃO NO DIA 14/03/2016, CONFORME CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO (FL. 478-479). PARA CONSTAR, LAV
21/06/2016 12:55

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE NESTA DATA ENTREI EM CONTATO COM A VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE/AP, POR MEIO DO TELEFONE (96) 3234-1827, E FALEI COM JANINA MORAES LOPES, CHEFE DE SECRETARIA DA CITADA VARA, QUE APÓS SUCESSIVAS BUSCAS
21/06/2016 12:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO EMAIL PARA A COMARCA DE PORTO GRANDE/AP SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 10/2015.
21/06/2016 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 567/2016 - GAB/DICC/POLITEC APRESENTANDO INFORMAÇÕES CRIMINAIS DE ACUSADOS. PROTOCOLADO EM 20.05.2016. (PROT. 10197)
21/06/2016 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 567/2016 - GAB/DICC/POLITEC APRESENTANDO INFORMAÇÕES CRIMINAIS DE ACUSADOS. PROTOCOLADO EM 20.05.2016. (PROT. 10197)
18/04/2016 09:13

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ÉRICO DE SOUZA ROSSI, PROT. 9686.
15/04/2016 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO, COM PEÇAS.
05/04/2016 12:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - APRESENTAR DEFESA
05/04/2016 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ADVOGADO PETRY IRAN PONTES LEITE JÚNIOR, OAB/AP: 2573
05/04/2016 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos do gabinete.
05/04/2016 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O incidente relatado, envolvendo o acometimento de água em parte dos papéis dos autos, pelo advogado subscritor da petição de fl. 489 é plenamente compatível, prima facie, com o estado da parte superiora/cabeçalho das folhas desse
05/04/2016 12:15

Conclusos para despacho
05/04/2016 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ÉRICO DE SOUSA ROSSI - REQUER CARGA DE AUTOS, PROT. 9499.
05/04/2016 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 05/04/2016
05/04/2016 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO, COM PEÇAS.
29/03/2016 17:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR DEFESA
29/03/2016 17:35

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - Petry Iran Pontes Leite Júnior, OAB/AP: 2573
29/03/2016 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/03/2016 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO, SEM PEÇAS.
28/03/2016 12:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/03/2016 12:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EXTRAÇÃO DE CÓPIAS
28/03/2016 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO DE ÉRICO DE SOUZA ROSSI, PROT. 9361.
28/03/2016 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 28/03/2016
15/03/2016 15:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/03/2016 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/03/2016 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/03/2016 14:43

OFICIO EXPEDIDO - of 157/2016, anexos fls. 397 e 411, enviado por malote digital
07/03/2016 13:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ERICO SOUZA ROSSI, ANEXOS FLS. 03-08 E 341.
07/03/2016 13:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ERICO SOUZA ROSSI, ANEXOS FLS. 03-08 E 341.
04/03/2016 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 438).
03/03/2016 13:18

Conclusos para despacho
15/07/2015 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FAVOR DO RÉU RAIMUNDO MORAES PENHA.
15/07/2015 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FOMRULADA PELA DPU EM FAVOR DO RÉU RAIMUNDO MORAES PENHA.
15/07/2015 09:55

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA Á ACUSAÇÃO EM FAVOR DA ICOMA INUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA - EPP E ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES.
14/07/2015 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO COM PEÇA.
07/07/2015 13:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA
16/06/2015 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
16/06/2015 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
16/06/2015 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
15/05/2015 08:11

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
14/05/2015 14:32

REMESSA ORDENADA: MPF
14/05/2015 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/05/2015 14:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta precatória nº 11/2015, com a finalidade de citar Alex Trindade Santana, bem como A T Santana-ME para tomarem ciência de Ação penal, prot. 5574.
14/05/2015 14:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 07/05/2015, PROT. 5574.
05/05/2015 15:53

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) Resposta escrita, protocolada pela DPU, em favor de Raimundo Moraes Penha, prot. 5540
05/05/2015 15:52

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA ESCRITA EM FAVOR DE ALEX DA TRINDADE SANTANA, PROT. 5272.
05/05/2015 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.
10/04/2015 14:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
10/04/2015 14:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
10/04/2015 13:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
06/04/2015 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - HABILITEM-SE AS DEFESAS DOS SEGUINTES RÉUS:
30/03/2015 14:09

Conclusos para despacho
23/03/2015 11:31

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA Á ACUSAÇÃO DE GEORGE LEMOS DE ALMEIDA
27/01/2015 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO DE CPS 10-11/2015
12/01/2015 17:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 11
12/01/2015 16:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 10
23/09/2014 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO DO RÉU SEM PEÇAS
22/09/2014 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS - PRAZO: 24H.
22/09/2014 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE GEORGE LEMOS DE ALMEIDA.
22/09/2014 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE GEORGE LEMOS DE ALMEIDA.
31/07/2014 12:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉUS - RAIMUNDO MORAES PENHA, ICOMA/INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA EPP E ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES
31/07/2014 12:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N° 112/2014
26/05/2014 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA DEFESA DOS RÉUS ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES E ICOMA - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA - EPP.
26/05/2014 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 05/05/2014 - PETIÇÃO APRESENTADA PELA DEFESA DOS RÉUS ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES E ICOMA - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA - EPP.
26/05/2014 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 009/2014 - GID/DREX/SR/DPF/AP.
26/05/2014 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 22/04/2014 - OFÍCIO Nº 009/2014 - GID/DREX/SR/DPF/AP.
26/05/2014 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 57/2014 - CD/FÓRUM MCP.
26/05/2014 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 14/04/2014 - OFÍCIO Nº 57/2014 - CD/FÓRUM MCP
26/05/2014 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FAVOR DO RÉU RAIMUNDO MORAES PENHA
26/05/2014 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 11/04/2014 - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FAVOR DO RÉU RAIMUNDO MORAES PENHA
22/05/2014 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇAS.
02/05/2014 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA
11/04/2014 17:08

REMESSA ORDENADA: MPF
11/04/2014 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/04/2014 17:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
11/04/2014 16:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
04/04/2014 16:31

OFICIO REMETIDO CENTRAL
04/04/2014 16:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/02/2014 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 - RECEBO A DENÚNCIA, VISTO QUE SATISFAZ OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
18/02/2014 15:36

Conclusos para despacho
11/02/2014 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
11/02/2014 16:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/02/2014 16:08

INICIAL AUTUADA
06/02/2014 15:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2014

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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