TRF1 - 1005639-87.2018.4.01.3200

1ª instância - 3ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WAGNER DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF *00.***.*44-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 11:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2023 02:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.

  • 16/01/2023 10:09

    Juntada de apelação

  • 13/01/2023 18:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/01/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2023 18:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/06/2022 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2022 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 07/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 09:20

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/05/2022 12:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 12:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 12:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/03/2022 22:40

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2022 22:40

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 08:58

    Juntada de resposta

  • 27/01/2022 08:57

    Juntada de resposta

  • 06/12/2021 09:38

    Juntada de resposta

  • 18/11/2021 00:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 00:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 00:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/11/2021 00:30

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 12:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/10/2021 21:43

    Juntada de Informações prestadas

  • 29/10/2021 20:09

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/09/2021 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 21/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 12:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/08/2021 06:00

    Publicado Despacho em 06/08/2021.

  • 07/08/2021 06:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 05/08/2021 14:40

    Juntada de resposta

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Amazonas 1005639-87.2018.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WAGNER DE OLIVEIRA VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: GIOVANI CARLOS DE ANDRADE - SC21281 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO Diante da persistente e indevida diminuição da RMI do benefício do exequente noticiado nos autos (ID 420675434), e apesar do longo período transcorrido desde a anterior determinação deste Juízo tomada há quase 01 (um) ano (conforme decisão ID 346432971), não havendo notícia de seu cumprimento pela autarquia previdenciária, pela derradeira vez, determino a intimação do INSS, bem como da Central Regional de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais, via sistema PJe, a fim de que comprove o pleno cumprimento da medida e torne sem efeito a última revisão realizada do benefício da parte Exequente em 07/2020 (comunicada no ID n.279452882 a 302126348), no prazo de cinco dias.

    Não havendo resposta satisfativa, serão adotadas medidas pertinentes ao descumprimento de ordens judiciais.

    MANAUS, data da assinatura digital.

    JUIZ RICARDO A.

    DE SALES

  • 04/08/2021 22:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2021 22:01

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 22:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/08/2021 22:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/08/2021 22:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 15:37

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 01:09

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 25/01/2021 23:59.

  • 21/01/2021 13:51

    Juntada de resposta

  • 01/12/2020 20:45

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/11/2020 17:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/11/2020 17:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/11/2020 17:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/10/2020 15:42

    Outras Decisões

  • 05/10/2020 12:08

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2020 13:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 24/09/2020 23:59:59.

  • 14/09/2020 09:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/09/2020 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 14:36

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 02:16

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 27/08/2020 14:34

    Juntada de resposta

  • 27/08/2020 14:29

    Juntada de resposta

  • 27/08/2020 14:25

    Juntada de resposta

  • 26/08/2020 17:39

    Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular

  • 26/08/2020 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2020 17:32

    Juntada de Documento RPV.

  • 13/08/2020 11:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/07/2020 20:34

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 09/06/2020 23:42

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 13:03

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 12:26

    Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto

  • 11/05/2020 01:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 08/05/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 08/05/2020 23:59:59.

  • 22/04/2020 08:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/04/2020 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2020 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2020 10:48

    Expedição de Documento RPV.

  • 21/04/2020 00:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 17:44

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2020 16:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/04/2020 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2020 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2020 11:51

    Expedição de Documento Precatório.

  • 07/03/2020 09:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/03/2020 02:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 05/03/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 11:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2020 14:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2019 16:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2019 16:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/11/2019 18:07

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 18/11/2019 18:07

    Outras Decisões

  • 17/06/2019 14:39

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2019 09:53

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 21/05/2019 23:13

    Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/05/2019 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2019 17:16

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2019 12:31

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/04/2019 12:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2019 10:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/02/2019 03:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 11:00

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 14:23

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 23/01/2019 14:20

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 14/01/2019 17:38

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 27/12/2018 19:49

    Juntada de emenda à inicial

  • 14/12/2018 16:52

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAM

  • 14/12/2018 16:52

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 12/12/2018 08:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2018 16:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/12/2018 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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