STJ - 0018363-48.2015.4.01.3200

17/11/2020 23:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/11/2020 23:34

Transitado em Julgado em 16/11/2020

11/09/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2020

10/09/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2020

09/09/2020 19:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

28/07/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

28/07/2020 15:58

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 495308/2020 (Juntada automática)

28/07/2020 15:57

Protocolizada Petição 495308/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2020

09/07/2020 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/07/2020 11:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/07/2020 11:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/07/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/06/2020 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2020 15:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/05/2020 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2020 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO